BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Michel Temer não cometeu crime e a denúncia contra ele é uma peça de ficção, disse nesta quarta-feira o advogado Antonio Mariz de Oliveira, logo depois de protocolar a defesa do peemedebista, que definiu como técnica, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
"O presidente da República não cometeu crime, não cometeu corrupção passiva e eu lanço um desafio, um respeitoso desafio aos acusadores para que demonstrem através de um único indício que seja, mais frágil que seja, de que o presidente da República teria solicitado algo, recebido algo ou favorecido alguém", disse Mariz em entrevista coletiva.
"A peça acusatória é uma peça de ficção, baseada em hipóteses, suposições", acrescentou.
Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia criminal contra Temer e o ex-assessor presidencial e ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) pelo crime de corrupção passiva a partir da delação dos executivos da JBS (SA:JBSS3).
Na acusação apresentada ao STF, Janot disse que Temer se valeu da condição de "chefe do Poder Executivo e liderança política nacional" para receber para si, por intermédio de Rocha Loures, vantagem indevida de 500 mil reais ofertada pelo empresário Joesley Batista, da JBS.
Para a denúncia ser examinada pelo STF é preciso a autorização de pelo menos 342 dos 513 deputados. O deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) foi escolhido relator para apresentar um parecer da denúncia na CCJ. Depois de votado na comissão, o relatório será examinado pelo plenário da Câmara.
"Fizeram uma prova unilateral e seletiva, porque existem nos autos depoimentos a favor do presidente da República que não foram mencionados na denúncia", argumentou o advogado.
Tanto num vídeo distribuído aos deputados como na entrevista aos jornalistas, o advogado criticou o uso da gravação de um encontro entre Temer e Joesley na denúncia, mas fez questão de ressaltar que o áudio não apresenta elementos incriminatórios contra o presidente.
"Apesar da ilicitude e da ilegitimidade, ela (gravação) tem que ser considerada como boa porque ela não traz um elemento sequer que coloque, ligue, mesmo que de forma muito frágil, que o presidente tenha cometido qualquer crime", disse Mariz a jornalistas.
"O cidadão Michel Temer, homem público, probo e digno com imaculada trajetória política de mais de 50 anos não cometeu qualquer deslize de natureza moral ética ou penal", disse Mariz no vídeo divulgado aos jornalistas. "Que essa egrégia Câmara dos Deputados não conceda autorização para que o colendo Supremo Tribunal Federal processe o presidente da República."
Diante da crise política deflagrada pela delação da JBS, questionado se o mandato do presidente está na UTI, o advogado ironizou. "Eu não sou médico, não conheço bem a divisão do hospital, mas eu diria que está na lanchonete do hospital. Está comemorando, está pensando, está trabalhando pelo país."
(Reportagem de Ricardo Brito)