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Tribunal dos EUA rejeita pedido do governo Trump sobre viagens de muçulmanos

Publicado 27.02.2017, 18:08
© Reuters.  Tribunal dos EUA rejeita pedido do governo Trump sobre viagens de muçulmanos

SAN FRANCISCO (Reuters) - Um tribunal federal de apelações rejeitou nesta segunda-feira um pedido do Departamento de Justiça dos Estados Unidos para colocar em estado de espera um recurso sobre a proibição de viagens ao país que afeta pessoas de sete nações de maioria muçulmana.

A decisão da 9ª Corte de Apelações dos Estados Unidos pode aumentar a pressão para que o governo Donald Trump esclareça as suas intenções sobre o polêmico decreto.

O tribunal suspendeu no início deste mês a medida de Trump de proibir viagens, enquanto o litígio sobre o decreto prossegue.

Trump tem dito que vai logo soltar um novo decreto que lida com as preocupações levantadas pelos juízes.

A medida do presidente em 27 de janeiro provocou o caos em aeroportos ao redor do mundo, uma vez que portadores de visto a caminho dos EUA foram retirados de aviões ou rejeitados ao chegar no país.

Trump afirma que as limitações para viagens são necessárias para proteger os EUA de ataques de militantes islâmicos.

O seu decreto proibiu pessoas do Irã, Iraque, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iêmen de entrarem no país por 90 dias.

Refugiados foram banidos por 120 dias. Os da Síria foram banidos por tempo indefinido.

Os norte-americanos estão profundamente divididos em relação à medida, que foi condenada por empresas dos EUA e aliados e foi questionada na Justiça pelo estado de Washington.

O tribunal de apelações havia orientado o Departamento de Justiça a apresentar um defesa legal da proibição de viagens nesta semana.

Dada a intenção de Trump de assinar um novo decreto, o departamento pediu na semana passada para que o recurso fosse colocado em situação de espera.

Em resposta, o estado de Washington afirmou que o governo Trump tem dito que vai tanto soltar um novo decreto quanto seguir com o apelo.

"Durante esses procedimentos, parece que tem havido uma falta de comunicação entre o Departamento de Justiça e a Casa Branca”, disse o gabinete do procurador-geral de Washington, argumentando que o tribunal deve avançar agora.

Representantes do Departamento de Justiça não quiseram comentar.

(Reportagem de Dan Levine)

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