Por Marcela Ayres
BRASÍLIA (Reuters) - O fim da isenção tributária sobre lucros e dividendos e uma nova tabela de Imposto de Renda, com alíquotas maiores para quem ganha mais, são os caminhos propostos por analistas tributários para beneficiar quem recebe salários mais baixos e também diminuir a tributação sobre o consumo no Brasil, conforme cálculos apresentados pelo movimento Reforma Tributária Solidária.
Encabeçado pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), o movimento calcula que as duas primeiras medidas combinadas fariam a arrecadação do imposto sobre a renda no Brasil passar de 180 bilhões de reais para em torno de 340 bilhões de reais anuais.
"Um patamar minimamente razoável pra Imposto de Renda progressivo é alíquota teto de até 40 por cento para quem está no topo da renda", afirmou o presidente da Fenafisco, Charles Alcantara, defendendo mordidas gradativamente maiores do Leão para rendas acima de 40 salários mínimos.
Numa outra ponta, a reestruturação da tabela do IR levaria a isenção para os que ganham até 5 salários mínimos mensais. Hoje, esse contingente já arca com a alíquota teto de 27,5 por cento de IR, sendo que a isenção se estende apenas aos que ganham até 1.903,98 reais por mês.
"Quando você poupa rendas menores e médias um pouco mais, elas vão para o consumo. Quando você poupa as altas rendas, como o Brasil poupa, vai pra aplicação financeira", afirmou Alcantara.
Segundo ele, cerca de 27,5 milhões de brasileiros declararam renda no ano passado, dos quais 13,5 milhões com rendimentos de até cinco salários mínimos. Liberadas de pagar IR, essas pessoas teriam mais renda disponível para gastar, o que aqueceria a demanda interna e impulsionara a atividade econômica.
Na outra ponta, ele destacou que apenas 29 mil brasileiros ganharam acima de 320 salários mínimos. Mas por embolsarem a maior parte desse valor via lucros e dividendos, acabam arcando com alíquota efetiva de IR de "no máximo 1 por cento".
Ao aumentar a carga sobre os que ganham mais, o governo também poderia abrir mão de parte da tributação sobre o consumo, que passaria do patamar atual de cerca de 50 por cento, para 35 por cento, com liberação de 160 bilhões de reais em impostos embutidos nos preços.
As mudanças propostas precisariam da aprovação do Congresso Nacional.