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TSE concede prazo adicional para defesa e julgamento da chapa Dilma-Temer terá novos depoimentos

Publicado 04.04.2017, 12:22
© Reuters. Então presidente Dilma Rousseff ao lado do então vice Michel Temer em Brasília

BRASÍLIA (Reuters) - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira conceder prazo adicional de cinco dias para a defesa da ex-presidente Dilma Rousseff no julgamento da chapa Dilma-Temer, além de concordar em ouvir novas testemunhas.

Serão ouvidos o ex-ministro Guido Mantega, o marqueteiro João Santana, sua mulher, Monica Moura, e o ex-funcionário do casal André Luís Reis Santana.

O prazo adicional para a defesa, no entanto, só será contado após o relator ouvir os novos depoimentos, segundo a assessoria do TSE. Não há prazo definido para os depoimentos das testemunhas.

Na primeira vez que a Justiça Eleitoral analisa um caso envolvendo o chefe do poder Executivo, que em seu resultado mais crítico pode provocar o afastamento de Michel Temer da Presidência da República, a defesa de Dilma apresentou logo no início do julgamento uma questão de ordem requerendo o prazo adicional.

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Herman Benjamin, relator da ação, defendeu a celeridade do processo, lembrando que a eleição de 2014 será lembrada como a mais longa da história do Brasil devido à judicialização.

"Não podemos transformar este processo em um processo sem fim", disse Benjamin, na primeira vez que a Justiça Eleitoral analisa um caso envolvendo o chefe do poder Executivo.

Proposta pelo PSDB em 2014, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) pede a cassação da chapa sob a alegação que a chapa vencedora teria cometido abuso de poder político e econômico.

© Reuters. Então presidente Dilma Rousseff ao lado do então vice Michel Temer em Brasília

Reeleita presidente em 2014, Dilma sofreu impeachment no ano passado, tendo seu mandato cassado. Temer, que era seu vice desde o primeiro mandato, assumiu a Presidência em seu lugar. Agora, caso a chapa seja cassada pelo TSE, é ele quem perderá o mandato.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello e Ricardo Brito)

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