Por Luciano Costa
SÃO PAULO (Reuters) - O governo federal avalia um acordo com o Estado de São Paulo para que concessões de hidrelétricas da estatal paulista Cesp (SA:CESP6) possam ser renovadas no futuro, o que poderia intensificar o apetite de investidores pela privatização da empresa, disse à Reuters o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa.
O leilão de venda da fatia do governo paulista na Cesp estava previsto para setembro, mas foi suspenso em meio a um temor de falta de interessados, com potenciais compradores queixando-se porque os contratos das hidrelétricas da empresa vencem entre 2020 e 2028, prazo considerado curto para investimentos em energia, vistos como de longo prazo.
"É uma possibilidade. Lá atrás não houve uma convergência entre a posição de São Paulo e do Ministério da Fazenda sobre como dividir os benefícios...mas isso sempre é possível buscar uma convergência, e agora São Paulo vai tentar isso", disse Pedrosa.
A Reuters publicou em setembro que o governo paulista negociava com a União uma solução para as concessões da Cesp a fim de renovar o interesse na privatização da companhia.
A Cesp opera 1,65 gigawatt em hidrelétricas no Estado de São Paulo, e a possibilidade de o comprador da empresa renovar no futuro os contratos dessas usinas em troca do pagamento de uma outorga à União poderia favorecer a arrecadação do Tesouro e ao mesmo tempo elevar o valor da Cesp para investidores.
"Estamos discutindo com eles um cronograma de trabalho...já existe cobertura legal para esse movimento....a União pode arrecadar, é uma oportunidade", acrescentou Pedrosa.
Ele lembrou ainda que uma eventual renovação dos contratos das usinas não seria realizada em um modelo em que a energia é vendida a preço regulado, o chamado "regime de cotas".
Assim, o futuro controlador da Cesp poderia vender a eletricidade das usinas livremente no mercado em uma eventual renovação das concessões.
Essa solução, segundo Pedrosa, faria sentido do ponto de vista regulatório, uma vez que hidrelétricas da Eletrobras (SA:ELET3) também devem ser retiradas desse chamado regime de cotas.
O secretário do Ministério de Minas e Energia ressaltou, no entanto, que as discussões concentram-se atualmente no Ministério da Fazenda e que os técnicos da pasta entendem que a União não pode abrir mão de direitos em um eventual acordo.