No Brasil, há cerca de 19 milhões de empreendedores trabalhando na informalidade, segundo estimativas da Aliança Empreendedora. O número é superior ao total de MEIs (microempreendedores individuais) no país, que soma 15,4 milhões de registros.
De acordo com Lina Maria Usecher, cofundadora da Aliança Empreendedora, a informalidade está relacionada ao fato de que muitas pessoas ainda não enxergam o próprio negócio como uma empresa.
“A gente trabalha com muita gente que empreende há anos e ainda enxerga sua atividade econômica como algo temporário, só para gerar renda. Essa virada de chave das pessoas começarem a entender que aqueles empreendimentos podem ser sim um negócio e podem ser a sua principal fonte de renda é o 1º passo”, disse ao Poder Empreendedor.
Assista (37min31s):
Outro fator que dificulta a formalização é o receio que a população beneficiária do Bolsa Família tem de perder o benefício, caso se formalize, diz Lina. Alguns benefícios como seguro desemprego, BPC-LOAS, Prouni, Fies e o Bolsa Família podem ser cancelados caso o beneficiário se formalize como MEI.
No caso do Bolsa Família, a regra de proteção não está limitada à fonte de renda específica do beneficiário. A família beneficiária do programa pode efetuar trabalhos sazonais, com carteira assinada, ou por meio do empreendedorismo, tornando-se MEI.
Se o valor per capita familiar da nova renda ultrapassar R$ 218, mas se mantiver até meio salário mínimo (R$ 660), a família pode permanecer no Bolsa Família por até 24 meses (2 anos), recebendo 50% do valor do benefício a que corresponde o perfil familiar. Se ultrapassar R$ 660, perde-se o benefício.
“A estimativa que a gente tem é que há 10 milhões de empreendedores no CadÚnico. São pessoas que vivem nessa insegurança de poder perder esse benefício por um empreendimento que hoje fatura e amanhã não”, afirmou Lina.
A Aliança Empreendedora é uma instituição sem fins lucrativos fundada em 2005 com o objetivo de capacitar e apoiar microempreendedores formais e informais em vulnerabilidade econômica de todo país.
Desafios
Segundo Lina Maria, a gestão financeira de um negócio é a principal dificuldade relatada pelos empreendedores que procuram assistência da Aliança Empreendedora. Para quem está começando e ainda não tem conta bancária de pessoa jurídica, ela recomenda separar o dinheiro da empresa das finanças pessoais por meio de contas físicas de bancos digitais, que prestam esse serviço de forma gratuita.
“Mais do que separar fisicamente, é importante ter um fluxo de caixa muito bem organizado dos recursos do negócio e que tenha uma saída única, mensal ou semanal, como se fosse o salário do empreendedor”, disse.
Outro desafio, segundo ela, é a carência de políticas públicas voltadas para empreendedores não formais. Lina afirma ser necessário a implementação de um programa de inclusão produtiva integrado com a assistência social nos municípios.
“O Brasil é muito diverso. Mesmo a política pública nacional, ela precisa adequar as localidades, com os Estados e os Estados com os municípios para que essa política de inclusão produtiva seja condizente com a realidade de cada município”, diz.