Pesquisa do Datafolha divulgada nesta 5ª feira (20.jun.2024) mostra que 66% dos brasileiros são contra o PL (projeto de lei) 1.904 de 2024. O texto equipara o aborto acima das 22 semanas ao crime de homicídio.
Segundo o levantamento, 29% das pessoas são favoráveis à aprovação do PL “antiaborto”. Já 2% disseram que são indiferentes e 4% não sabem. A proposta é de autoria do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).
O projeto de lei, no entanto, não é de conhecimento de todos os que foram ouvidos. Segundo o Datafolha, 56% dos entrevistados disseram que sabem do PL, e 44% não.
Do total ouvido pela pesquisa, 24% se consideram “bem informados” sobre o texto e 4% responderam estar “mal informados”. Outros 27% afirmaram estar “mais ou menos informados” em relação ao tema.
O levantamento ouviu 2.021 pessoas de idades a partir de 16 anos em 115 cidades brasileiras. Foi realizado de 2ª feira (19.jun) até 4ª feira (19.jun). A margem de erro é de 2 p.p (pontos percentuais), com um nível de confiança de 95%.
PL “ANTIABORTO”
A Câmara dos Deputados aprovou, em votação relâmpago, em 12 junho, um requerimento de urgência para o PL 1.904 de 2024. Sem ser anunciada, a votação se deu em 23 segundos.
Atualmente, o aborto pode ser feito nos casos de abortos previstos em lei, caracterizados pelas 3 situações:
- caso de risco a vida da mãe;
- casos de estupro; e
- gestão de feto anencéfalo.
No entanto, nos 3 casos não há limite de idade gestacional para interromper a gravidez.
Com a urgência aprovada, a proposta poderá ser votada diretamente pelo plenário, não precisando ser discutida nas comissões temáticas da Casa Baixa.
Entretanto, o texto deve ser analisado só depois do recesso do Legislativo, no 2º semestre deste ano.