O escritório de advocacia que representa 700 mil pessoas afetadas pelo rompimento da barragem em Mariana (MG) afirma que um acordo para o pagamento de R$ 230 bilhões em indenização deverá ser finalizado até março de 2024.
A previsão é de que o caso seja julgado na Inglaterra no próximo ano. Os advogados avaliam que as empresas processadas se beneficiarão se o julgamento não chegar à Justiça.
A corte inglesa julga a responsabilidade das empresas por trás da mineradora Samarco, responsável pelo acidente no município mineiro. Isso porque, enquanto a Vale (BVMF:VALE3) tem sede no Brasil, a outra mineradora sócia, a BHP, está sediada na Inglaterra.
Até agosto deste ano, apenas a BHP estava sendo processada no caso, mas a organização solicitou que a Vale também fosse incluída como ré. A Justiça inglesa aceitou o pedido, mas a organização brasileira diz que pretende recorrer à decisão, alegando que não atua na Inglaterra e, portanto, não faria sentido ser julgada no país.
O julgamento está marcado para outubro de 2024, mas o advogado Tom Goodhead, chefe-executivo global do escritório Pogust Goodhead e responsável por representar as vítimas de Mariana, aposta em um acordo até março do próximo ano. A previsão é de que o pagamento da indenização seja dividido entre as duas empresas.
“Ficaria demonstrado que a BHP sabia dos riscos de a barragem desabar e não fez nada para evitar. […] Um acordo justo seria o mais correto”, afirmou Tom Goodhead em fala a jornalistas em Belo Horizonte (MG).
O escritório realiza uma série de encontros com prefeitos em cidades do interior de Minas Gerais e Espírito Santo nos próximos dias para agregar novos relatos ao processo.
A barragem da Samarco rompeu no dia 5 de novembro de 2015 e matou 19 pessoas, além de ter destruído o distrito de Bento Rodrigues. A lama que vazou no acidente contaminou todo o rio Doce, de Minas Gerais até o Espírito Santo, e foi responsável por uma das maiores tragédias ambientais já registradas no país.
Procurada pelo Poder360, a assessoria da Vale afirma que “não cabe à empresa comentar [o acordo] por não figurar como ré na ação coletiva movida pelo escritório no Reino Unido”. Diz ainda que, como acionista da Samarco, a mineradora “reforça o compromisso com a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão”.
“A empresa vem prestando todo suporte, nos limites de sua governança, à Fundação Renova (BVMF:RNEW11), entidade criada pelos acordos anteriores e responsável por executar os programas de reparação e compensação das áreas e comunidades atingidas no Brasil. Tais ações seguem em andamento, sendo que até julho deste ano, mais de 429,8 mil pessoas foram indenizadas, com mais de R$ 31,61 bilhões destinados a ações realizadas pela Fundação Renova”, diz a Vale.
A reportagem também tentou contato com a assessoria da BHP para obter um posicionamento, mas não obteve retorno até a última atualização desta publicação. O espaço segue aberto.