O jornal digital Poder360 traz nesta 2ª feira (4.dez.2023) uma seleção dos assuntos que devem marcar a agenda do poder e da política nesta semana.
O Agenda da Semana é apresentado pelo editor sênior do jornal digital Guilherme Waltenberg.
Se preferir, leia:
Vetos presidenciais
O governo federal deve sofrer derrotas no Congresso Nacional na semana que se inicia. Está convocada uma sessão conjunta de deputados e senadores para analisar vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a projetos aprovados pelo Legislativo. Será na 5ª feira (7.dez). Isso se não houver novo atraso, pois essa sessão já foi postergada mais de uma vez.
Estão na pauta 43 vetos –sendo que 37 travam a pauta do Congresso. Os principais são referentes ao marco temporal das terras indígenas e à desoneração da folha de pagamento de 17 setores.
No 1º caso, a bancada ruralista, liderada pela FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), já articulou a derrubada. Se nada atípico acontecer, o veto cairá. O veto à prorrogação da desoneração também deve cair.
O governo vetou a continuação da desoneração, que só vale agora até 31 de dezembro de 2022. O Planalto justificou o veto porque esse sistema custaria R$ 18,4 bilhões em 2024. Mas o lobby dos 17 setores beneficiados, dentre eles a mídia, é forte. Agora, os mais de 5.000 prefeitos do país se juntaram na operação que força a derrubada do veto, pois o projeto para o ano que vem permite às cidades pagar menos ao INSS.
Há uma chance de a sessão ser adiada. Uma série de congressistas estão em Dubai, onde é realizada a COP28, principal conferência climática do mundo. Há receio de o quorum ser baixo. Por ora, está mantida.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é um dos que irá a Dubai. Fará uma reunião na 2ª feira (4.dez) sobre a reforma tributária com o relator na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Embarca na madrugada de 3ª feira. Volta só no domingo (10.dez).
Lula volta ao Brasil na 3ª feira, depois de seu primeiro giro internacional desde que fez cirurgias no quadril e nas pálpebras em 29 de setembro. Vai totalizar 62 dias fora desde que assumiu novamente a Presidência.
Lula de volta ao Brasil
Lula volta ao Brasil na 3ª feira, depois de seu primeiro giro internacional desde que fez cirurgias no quadril e nas pálpebras em 29 de setembro. Vai totalizar 62 dias fora desde que assumiu novamente a Presidência.
No Brasil, vai à Cúpula do Mercosul, que será realizada no Rio. O grupo vai oficializar a entrada da Bolívia, ampliando o bloco regional que inclui Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. O Brasil ocupa a presidência rotativa do grupo.
Lei de Diretrizes Orçamentárias
A novela do relatório da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), espécie de prévia do Orçamento, deve terminar nesta semana. O relator, deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE), disse a pessoas próximas que entregará o relatório com ou sem a votação de vetos ao marco fiscal.
PIB
O IBGE divulga na 3ª feira (5.dez) o PIB (Produto Interno Bruto) do 3º trimestre. Trará más notícias para o governo. Depois de avançar 1,7% de janeiro a março e 0,9% de abril junho, o mercado agora espera queda de 0,1% a 0,8%. Na comparação com o mesmo período de 2022, deve ter alta de 1,6% a 2%
Será um sinal claro da desaceleração da economia. Depois da euforia do 1º semestre, que veio junto da revisão para cima das estimativas de crescimento, o movimento é inverso.