O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, negou desbloquear as redes sociais da deputada Carla Zambelli (PL-SP). Ela teve os perfis no Facebook (NASDAQ:META), Twitter, Instagram, Youtube, Telegram, TikTok, Gettr, Whatsapp e LinkedIn suspensos por espalhar ataques infundados ao processo eleitoral.
A decisão publicada nesta segunda-feira, 5, cita o vídeo em que a deputada incita generais das Forças Armadas a não reconhecerem o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A gravação foi divulgada em perfis apócrifos nas redes sociais na semana passada, quando as contas de Carla Zambelli já estavam bloqueadas.
Moraes disse que, mesmo sem as redes sociais, a deputada "insiste em incentivar atos antidemocráticos em apologia ao crime contra à democracia" e usa os seguidores para espalhar informações falsas.
"Por essa razão, não há como ser deferida a pretensão de reativação das redes sociais da requerente porque a finalidade dela é de desestabilizar as instituições e pugnar por ato criminoso, atitude que passa ao largo do direito que invoca de utilização das referidas redes para comunicação com seus eleitores", diz um trecho da decisão.
O ministro também impôs multa de R$ 20 mil para novas publicações contra a Justiça Eleitoral e o Estado Democrático de Direito. Moraes disse que o dinheiro deve ser descontado de "forma compulsória" dos salários pagos pela Câmara dos Deputados.
O presidente do TSE também pediu providências do Ministério Público Eleitoral (MPE) sobre a "recalcitrância da deputada no fomento à apologia ao crime com manifestação de fraude ao processo eleitoral e, por via de consequência, de rompimento da ordem constitucional e do Estado de Direito".
Moraes ainda compartilhou os autos do processo com o chamado inquérito das fake news em curso no Supremo Tribunal Federal (STF).