A taxa de analfabetismo em crianças de 7 anos no Brasil dobrou de 20% em 2019 para 40% em 2022, segundo dados do relatório “Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil”. Os números foram divulgados na 3ª feira (10.out.2023) pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância).
A proporção de crianças de 8 anos de idade que não sabem ler ou escrever também saltou de 8,5% para 20,8% no período. Para as crianças de 9 anos, a proporção de analfabetos cresceu de 4,4% para 9,5%. Eis a íntegra (PDF – 3MB).
Especialista em políticas sociais do Unicef, Santiago Varella relacionou os dados ao fechamento de escolas durante a pandemia: “Essas crianças estavam no processo mais sensível, talvez, da vida educacional, que é a alfabetização. Essa piora reflete a dificuldade e o caráter lento que a recuperação do direito à aprendizagem demanda”, disse.
Segundo o relatório, há uma discrepância entre negros e brancos em relação à taxa de analfabetismo no país. O percentual de crianças brancas de 7 a 10 anos de idade consideradas analfabetas era de 6,3% em 2019 e saltou para 15,1% em 2022. Já entre as negras, a taxa foi de 10,6% para 21,8%.
A taxa de analfabetismo entre aqueles de 7 a 17 anos também é maior entre os negros: em 2022, eram 8,2% os que não sabiam ler ou escrever, contra 6,1% de brancos analfabetos na mesma faixa etária. Ambos os percentuais entraram em tendência de alta a partir de 2020, quando a pandemia de covid começou.
Já os jovens de 4 a 17 anos de idade com acesso à escola na idade correta segue, desde 2016, em trajetória crescente. Em 2022, eram 93,8% deles que estavam na série adequada, 3,4% tinham uma privação intermediária, e 2,9%, privação extrema.
Segundo o relatório, “os dados da privação relativa a estar na escola na idade certa podem ser resultado da aprovação automática na pandemia”. Para o Unicef, o cenário demanda “abordagens mais cautelosas e contextualizadas ao interpretar dados educacionais em tempos de crise”.
DESIGUALDADES
Os números apresentados pelo Unicef mostram disparidades regionais e raciais no Brasil. Em 2022, o Norte e o Nordeste figuravam entre os piores índices de crianças e adolescentes com alguma privação. Nenhum dos Estados das regiões ficava abaixo da marca de 70% (quanto maior o percentual, piores as condições da população até 17 anos).
Pará, Amapá, Maranhão e Piauí têm taxas acima de 90%. Na outra ponta, o Sul e o Sudeste aparecem com os melhores índices. Fora dessas duas regiões, o Distrito Federal apresentou a 2ª melhor taxa do país: 37,6%.
Ao se observar a pobreza multidimensional pelo prisma da cor da população, 48,2% dos brancos apresentava alguma privação, enquanto no grupo dos negros o índice era de 68,8%. Essa diferença de 20,6 pontos percentuais era de 22,1 p.p em 2019. “Essa diferença é uma questão persistente e com uma tendência de diminuição lenta”, afirmou Varella.
ALIMENTAÇÃO E RENDA
Outro indicador que apresentou piora, de acordo com o “Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil”, foi o provimento da alimentação para crianças e adolescente. Em 2019, eram 19% desse grupo que tinham renda familiar abaixo do necessário para uma alimentação apropriada. Em 2022, o índice foi para 20%.
A pesquisa atribuiu o cenário “principalmente ao aumento acentuado no preço dos alimentos, demonstrando que a inflação nessa área afetou mais severamente as famílias em situação de vulnerabilidade”.
Ainda sobre renda, o Unicef fez uma análise sobre o número de crianças e adolescentes vivendo abaixo de um nível mínimo de recursos para atender as necessidades básicas. Esse patamar é de R$ 541 mensais por pessoa em áreas urbanas e R$ 386 em áreas rurais –valores referentes a 2022.
Em 2019, essa privação afetava cerca de 40% das pessoas de até 17 anos de idade. Em 2022, caiu para 36%, “em parte por conta das políticas de auxílio emergencial”.
“A gente vê ainda outras melhoras, como ampliação das políticas de transferência de renda, sobretudo o Bolsa Família com foco na 1ª infância”, diz o relatório.
SANEAMENTO E MORADIA
Em relação à moradia, o estudo identificou que o percentual de crianças e adolescentes com algum tipo de privação diminuiu de 10,9% para 9,4% de 2019 a 2022. As privações são excesso de moradores no lar e condições inadequadas de construção.
Já na avaliação do saneamento básico, 37% das pessoas de até 17 anos de idade não tinham acesso adequado a banheiros e rede de esgoto. Isso representa 17,5 milhões de crianças e adolescentes submetidos a essas condições. Outros 5,4% não tinham acesso à água potável.
Um direito que apresentou melhora significativa foi o acesso à informação. Dos jovens de 9 a 17 anos, 6,1% tinham em 2022 alguma privação ao contato com internet e televisão. Em 2019, eram 14%.
METODOLOGIA
Para medir a pobreza multidimensional, o Unicef avalia o acesso de crianças e adolescentes a 6 direitos básicos: renda, educação, informação, água, saneamento e moradia. Foram contabilizadas situações de privação intermediária, ou seja, quando há dificuldades de exercer os direitos; e extrema, quando não há o acesso. O relatório se baseia na Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
A pesquisa mostra que o Brasil conseguiu reduzir o percentual de pessoas até 17 anos de idade com alguma privação. Em 2016, a proporção era de 66,1%. Em 2019, último ano antes da pandemia, 62,9%. Em 2022, a taxa ficou em 60,3%.
Esse percentual representa 31,9 milhões de crianças e adolescentes de um total de 52,8 milhões no país. Santiago Varella, especialista em políticas sociais do Unicef, afirma que essa é “uma tendência de queda que a gente acha muito lenta ainda”.
“Olhar a pobreza multidimensional tendo a perspectiva temporal de 2022 é muito relevante porque a gente começa a entender o que está significando para a vida das crianças e dos adolescentes a recuperação do período pós-pandemia”.
Com informações da Agência Brasil
