A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) informou nesta 6ª feira (24.nov.2023) que a bandeira tarifária de energia elétrica continuará verde em dezembro. Isso significa que não haverá cobrança adicional na conta de luz.
A bandeira verde está vigorando desde abril de 2022, chegando ao 20º mês consecutivo sem cobrança adicional. Isso se deve às condições favoráveis de produção de energia no país, com os bons níveis dos reservatórios das hidrelétricas apesar do período menos chuvoso.
A notícia confirma a previsão feita pela Aneel de que a bandeira verde deveria vigorar durante todo o ano de 2023. A permanência do patamar é válida para todos os consumidores do SIN (Sistema Interligado Nacional).
Cada bandeira é acionada conforme o cenário energético, que varia de favorável (verde) a desfavorável (vermelha patamar 2), quando a cobrança extra é maior.
Segundo o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), o nível médio de armazenamento dos reservatórios das hidrelétricas das regiões Sudeste e Centro-Oeste, que formam o principal subsistema do país, está em 64%. No subsistema Sul, está em 94%. São índices confortáveis para este período do ano.
Valor das bandeiras pode mudar
Os atuais valores de cada bandeira tarifária estão em vigor desde junho de 2022, quando houve aumento de 59,5% na cobrança para a amarela e de 63,7% para a vermelha patamar 1. A Aneel agora analisa uma mudança nos parâmetros para acionamento e os novos valores que vão vigorar no próximo ano.Conforme antecipado pelo Poder360, a área técnica da agência propôs uma redução na cobrança das tarifas adicionais na conta de luz. Pela proposta, a amarela deve ter a maior redução, com valor adicional caindo dos atuais R$ 2,99 para R$ 1,88 a cada 100 KWh (quilowatt-hora) consumidos. Eis a íntegra (PDF – 1 MB).
Eis os valores propostos por bandeira:
- verde – segue sem cobrança adicional;
- amarela – dos atuais R$ 2,99 a cada 100 KWh para R$ 1,88 (-36,9%);
- vermelha patamar 1 – de R$ 6,50 a cada 100 KWh para R$ 4,46 (-31,3%);
- vermelha patamar 2 – de R$ 9,79 a cada 100 KWh para R$ 7,87 (-19,6%).
Uma consulta pública foi feita para recolher sugestões e definir os valores das bandeiras tarifárias de 2024. O prazo se encerrou em 6 de outubro. A Aneel agora avalia as contribuições para definição dos valores finais.