A Comissão do Esporte do Senado aprovou nesta 4ª feira (8.nov.2023) a convocação da ministra de Igualdade Racial, Anielle Franco, para detalhar o protocolo de intenções para combate ao racismo e promoção da igualdade racial no futebol. O documento foi assinado em 24 de setembro de 2023 pelos ministérios da Igualdade Racial e do Esporte junto à CBF (Confederação Brasileira de Futebol).
O requerimento foi feito pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ). O parlamentar pede informações detalhadas sobre o protocolo e seu processo de implementação. Eis a íntegra do documento (PDF – 436 kB).
“Consta do próprio protocolo, que o seu objetivo é empregar os esforços necessários para combater o racismo e promover a igualdade racial, no âmbito do futebol; bem como, em um contexto mais amplo, instrumentalizar o futebol para combater o racismo na sociedade. Nessa linha, faz-se de suma importância conhecer as ações concretas que o Ministério da Igualdade Racial está planejando para concretização desse objetivo”, afirma o texto.
O Poder360 entrou em contato com a assessoria de Anielle solicitando confirmação sobre o comparecimento da ministra à sessão e posicionamento sobre o pedido, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. O espaço permanece aberto para manifestação.
PROTOCOLO
O documento foi assinado pelo Ministério da Igualdade Racial durante a abertura da campanha “Com o racismo não tem jogo”, na partida final da Copa do Brasil, realizada no Estádio do Morumbi, em São Paulo.
Para assinatura do texto, Anielle e Fufuca, do Ministério do Esporte, viajaram para São Paulo em aviões da FAB (Força Aérea Brasileira) no domingo (24.set). O episódio desencadeou uma série de críticas contra a ministra.
O documento fixa como principais diretrizes:
- Promover campanhas de conscientização com vistas à prevenção e combate de práticas de racismo no futebol;
- Reforçar o papel estratégico do futebol para a superação do racismo na sociedade brasileira;
- Aprimorar os canais de denúncia contra práticas de racismo no futebol, bem como os fluxos de encaminhamento e tratamento dos atos denunciados;
- Apoiar ações de acolhimento e apoio psicossocial e jurídico a vítimas de racismo no futebol, no cenário nacional e internacional;
- Estimular oportunidades de formação que promovam a inclusão racial nas diferentes áreas de atuação profissional do futebol, especialmente em funções relacionadas à formação e preparação de atletas;
- Apoiar a busca pela equidade racial na composição de conselhos, comitês e demais órgãos colegiados da administração das entidades do futebol.
Apesar de também ter a assinatura do ministro de Esporte, André Fufuca, e do presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues Gomes, nenhum dos 2 foi convocado a prestar esclarecimentos.