O líder do Governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), avaliou que o ano legislativo de 2023 foi “positivo” para o governo. Em entrevista a jornalistas na 2ª feira (18.dez.2023), ele disse ver o 1º ano do governo Lula como um caso de sucesso.
Na visão de Wagner, o petista assumiu seu 3º mandato com o país em piores condições do que em 2003. Lembrou que, já na 1ª semana de 2023, o Brasil passou pelos eventos do 8 de Janeiro. “Isso foi um susto para o mundo inteiro. Foi pior do que o Capitólio, nos Estados Unidos, pois foi contra os Três Poderes”.
O senador reconheceu que a situação agora é diferente de 20 anos atrás, com um Congresso Nacional mais ideologizado e com demandas sociais diferentes. Mesmo assim, o governo conseguiu vitórias importantes com recomposição no cenário internacional, com protagonismo político recuperado, com mais exportações, maior responsabilidade ambiental e relacionamentos diplomáticos retomados.
Também declarou que a inflação vem caindo, o emprego aumentando e a Bolsa de Valores batendo recordes de negócios. “O governo trabalhou na recuperação da rede social de proteção e no relacionamento institucional. Foi um ano realmente positivo”.
Pautas
O líder do Governo no Senado também elogiou o relacionamento com o Congresso Nacional. Para Wagner, a aprovação de pautas consideradas essenciais para o país mostra que o governo está na direção certa.
Uma matéria que merece destaque, segundo Jaques Wagner, é o novo marco fiscal (PLP 93/2023), aprovado no Senado em junho. Na visão dele, o novo marco fiscal era uma medida necessária, pois a regra do teto de gastos, estabelecido em 2016, “perdeu a sua confiabilidade”.
Jaques Wagner ainda citou a tributação de rendimentos de aplicações financeiras, lucros e dividendos de entidades controladas no exterior (offshores), aprovada no Senado no final de novembro (PL 4.173/2023), e o projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa (PL 3.626/2023), aprovado no Senado. As duas matérias já foram sancionadas e transformadas em lei.
Dino e Gonet
Jaques Wagner celebrou o fato de o Senado ter aprovado as indicações de Flávio Dino para o STF (Supremo Tribunal Federal) e de Paulo Gonet para a PGR (Procuradoria-Geral da República). Os 2 foram aprovados em sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e depois confirmados no plenário. A indicação de Dino passou com 47 votos favoráveis, 31 contrários e 2 abstenções. Já Gonet recebeu 65 votos a favor, 11 contrários e uma abstenção.
2024
Conforme informou Jaques Wagner, o governo ainda vai se reunir para traçar as pautas prioritárias para o ano que vem dentro do Congresso Nacional.
Ele disse que a prioridade é fechar bem o ano de 2023, mas adiantou que o governo quer olhar para a frente em temas como incentivo à “neo-industrialização”, tecnologia e pauta ambiental. Segundo o senador, o governo também trabalhará para atrair mais investimentos, sem nunca abandonar o foco social.
“Serão programas apontando o futuro. Primeiro foi a reconstrução, mas agora vamos apontar para o futuro”, afirmou.
Com informações da Agência Senado.