A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira, 20, um Orçamento de R$ 317 bilhões para SP em 2023, confirmando o maior orçamento estadual do país no primeiro ano de governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos). A proposta foi aprovada com 41 votos favoráveis e 8 contrários (todos do PT).
O texto final aprovado considerou a compilação de 21,3 mil emendas parlamentares, resultados de dezenas de audiências públicas realizadas ao longo do ano e também prioridades do governo eleito.
Entre as mudanças solicitadas pela equipe de transição, a principal foi a destinação de R$ 200 milhões para o programa Bolsa do Povo Estudante, destinado a garantir a permanência na escola de alunos da rede pública estadual. Na área da Saúde, foi aprovado o direcionamento de R$ 30 milhões adicionais para os atendimentos do programa Mutirões de Saúde.
O documento final aprovado pela Alesp contou também com alterações decorrentes de leis aprovadas recentemente pelo Legislativo. Entre as mudanças estão as modificações devido ao aumento das emendas que deputadas e deputados estaduais puderam indicar para 2023, que subiu de 0,30% para 0,45% da receita corrente líquida do Orçamento.
Divisão por áreas
- Educação: Valor destinado: R$ 49,3 bilhões, tendo quase R$ 1 bilhão direcionado para a implementação da educação integral na rede estadual, R$ 8,4 bilhões para a USP, R$ 4,1 bilhões para Unicamp e R$ 4 bilhões para a Unesp.
- Saúde: Valor destinado: Aproximadamente R$ 29 bilhões.
- Segurança Pública: Valor destinado: R$ 27,3 bilhões, sendo R$ 430 milhões destinados para melhoria dos equipamentos da Polícia Militar e R$ 58 milhões para seleção e formação de novos policiais civis.