O presidente do STF (Supremo Tribunal Federa), Luís Roberto Barroso, disse nesta 6ª feira (13.out.2023) na abertura do Fórum Esfera Internacional, em Paris, que o “protagonismo” da Suprema Corte é resultado da Constituição brasileira.
“Gostaria de explicar as razões de um certo protagonismo do Supremo na vida brasileira em contraste com alguns outros países […]. O Brasil tem uma Constituição extremamente abrangente”, disse. Ele elencou assuntos constitucionalizados no Brasil, como os sistemas tributários, previdenciário, de saúde e de proteção ambiental, entre outros.
“Trazer uma matéria para a Constituição é de certa forma retirá-la da política e trazer para o jurídico“, disse o presidente do STF. “O constituinte trouxe para a Constituição temas que eles entendiam que a razão pública do Supremo deveria decidir questões que em outras partes do mundo são deixadas para a vontade discricionária da política”, afirmou.
Outra razão para a grande repercussão das decisões do STF, segundo Barroso, é o fato de que há grande visibilidade para as decisões. “Não é que gostamos de holofotes. A gente trabalha na frente dos holofotes. É o modelo institucional pelo qual se optou no Brasil”, afirmou Barroso.
O presidente do STF disse para o público de representantes de empresas no Fórum Esfera Internacional que é preciso mudar a visão da sociedade sobre os negócios no país. “Precisamos superar o preconceito que existe no Brasil contra a livre iniciativa e o empreendedorismo. A história mostra que a iniciativa privada é o maior gerador de riquezas”, afirmou Barroso.
Ele disse que um dos maiores desafios do Judiciário é tomar decisões sobre a área de saúde, incluindo o acesso com recursos públicos a medicamentos de alta complexidade e sobre a cobertura de planos de saúde.
O ex-presidente da França Nicolas Sarkozy falou em um painel em seguida e disse que Barroso deveria se “se preparar para outra presidência”, em aparente alusão a que ele se candidate a presidente da República. “É um discurso de orientação política forte”, afirmou Sarkozy.
Perguntado por jornalistas sobre a ideia de se candidatar a presidente, o ministro disse que não pretende fazer isso. “Não passa pela minha cabeça”, falou.