O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Roberto Barroso, homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao falar sobre o Bolsa Família durante sessão solene em homenagem aos 35 anos da Constituição Federal no Senado nesta 5ª feira (5.out.2023).
Além do presidente da Corte, compareceram o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). A sessão foi comandada pelo presidente da Casa Alta, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Em seu discurso, Barroso falou sobre os avanços econômicos e sociais conquistados desde a proclamação da Carta Magna. Destacou o combate à fome, mas afirmou que o enfoque ao tema retrocedeu nos últimos anos.
“A 3ª realização que considero muito importante foi uma expressiva inclusão social, tirando mais de 30 milhões de pessoas da linha da pobreza extrema e, apesar de algum retrocesso nos últimos anos, essa é uma realização muito importante que tem também como símbolo o Bolsa Família. E aqui merece uma homenagem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, afirmou.
Apesar da crescente tensão entre STF e Congresso, Barroso destacou a “independência e harmonia” entre os Poderes. Voltou a afirmar que não há poderes hegemônicos.
Moraes também discursou na solenidade. Ele citou avanços institucionais e o amadurecimento do sistema democrático brasileiro desde a proclamação da Constituição, mas afirmou ser necessário afastar “os cupins da democracia”.
“Temos que estar unidos na defesa da democracia para afastar esse novo populismo ditatorial que é contra o que a Constituição proclama. Nós temos que garantir não só a democratização jurídica, mas também a social”, afirmou.