👀 Não perca! As ações MAIS baratas para investir agoraVeja as ações baratas

Barroso marca julgamento virtual sobre precatórios para 2ª feira

Publicado 24.11.2023, 17:41
Barroso marca julgamento virtual sobre precatórios para 2ª feira

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Roberto Barroso, marcou para a 2ª feira (27.nov.2023) a sessão plenária virtual para julgar as ADIs (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 7.047 e 7.064, que tratam sobre os precatórios. Eis a íntegra da decisão (PDF – 116 kB). A ação ajuizada pelo Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) contestam trechos das PECs (Propostas de Emenda à Constituição) 113 e 114, aprovadas pelo Congresso em 2021, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Uma decisão favorável pela suspensão das partes no STF faria com que a União quitasse o estoque de precatórios não pagos e retiraria cerca de R$ 95 bilhões em 2024 do limite estabelecido pelo marco fiscal. Barroso marcou a sessão extraordinária nesta 6ª feira (24.nov), depois da solicitação apresentada pelo ministro Luiz Fux na 4ª feira (22.nov).

Leia mais em Poder360

Últimos comentários

Instale nossos aplicativos
Divulgação de riscos: Negociar instrumentos financeiros e/ou criptomoedas envolve riscos elevados, inclusive o risco de perder parte ou todo o valor do investimento, e pode não ser algo indicado e apropriado a todos os investidores. Os preços das criptomoedas são extremamente voláteis e podem ser afetados por fatores externos, como eventos financeiros, regulatórios ou políticos. Negociar com margem aumenta os riscos financeiros.
Antes de decidir operar e negociar instrumentos financeiros ou criptomoedas, você deve se informar completamente sobre os riscos e custos associados a operações e negociações nos mercados financeiros, considerar cuidadosamente seus objetivos de investimento, nível de experiência e apetite de risco; além disso, recomenda-se procurar orientação e conselhos profissionais quando necessário.
A Fusion Media gostaria de lembrar que os dados contidos nesse site não são necessariamente precisos ou atualizados em tempo real. Os dados e preços disponíveis no site não são necessariamente fornecidos por qualquer mercado ou bolsa de valores, mas sim por market makers e, por isso, os preços podem não ser exatos e podem diferir dos preços reais em qualquer mercado, o que significa que são inapropriados para fins de uso em negociações e operações financeiras. A Fusion Media e quaisquer outros colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo não são responsáveis por quaisquer perdas e danos financeiros ou em negociações sofridas como resultado da utilização das informações contidas nesse site.
É proibido utilizar, armazenar, reproduzir, exibir, modificar, transmitir ou distribuir os dados contidos nesse site sem permissão explícita prévia por escrito da Fusion Media e/ou de colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados aos colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo e/ou bolsas de valores que fornecem os dados contidos nesse site.
A Fusion Media pode ser compensada pelos anunciantes que aparecem no site com base na interação dos usuários do site com os anúncios publicitários ou entidades anunciantes.
A versão em inglês deste acordo é a versão principal, a qual prevalece sempre que houver alguma discrepância entre a versão em inglês e a versão em português.
© 2007-2024 - Fusion Media Limited. Todos os direitos reservados.