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Bolsonaro redigiu decreto que pedia novas eleições, diz Moraes

Publicado 08.02.2024, 15:42
Atualizado 08.02.2024, 16:41
Bolsonaro redigiu decreto que pedia novas eleições, diz Moraes

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teria “redigido e ajustado” o decreto que pedia a prisão de autoridades e convocava novas eleições, segundo informações mencionadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), em decisão que autorizou operação contra o ex-presidente e seus aliados.

Segundo relatório da PF (Polícia Federal), Bolsonaro convocou reuniões com militares da alta patente do Exército para tratar da instalação de um regime de exceção.

“Mensagens encaminhadas por Mauro Cid para o General Freire Gomes sinalizam que o então Presidente Jair Messias Bolsonaro estava redigindo e ajustando o Decreto e já buscando o respaldo do General Estevam Theophilo Gaspar (há registros de que este último esteve no Palácio do Planalto em 9/12/2022) tudo a demonstrar que atos executórios para um golpe de Estado estavam em andamento”, diz trecho da decisão do ministro.

O suposto decreto mencionado na investigação estabelecia a prisão dos ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, além da convocação de novas eleições. A justificativa seria suposta interferência do Judiciário no Executivo.

O objetivo, segundo as investigações, seria conseguir o apoio do então comandante geral do Exército, general Freire Gomes, e do então comandante de Operações Terrestres, general Estevam Theophilo Gaspar.

O General Freire Gomes, o almirante Almir Garnier, comandante da Marinha na época, e o general Paulo Sérgio Nogueira, então ministro da Defesa, se reuniram com Bolsonaro e seus assessores em 7 de dezembro de 2022 no Palácio da Alvorada.

Dois dias depois, em 9 de dezembro, o então ajudante de ordens da Presidência, tenente-coronel Mauro Cid, teria encaminhado mensagens ao general Freire Gomes indicando que Bolsonaro “enxugou” o decreto supostamente apresentado na reunião.

Em conversa de Cid com o coronel Bernando Romão Correa Neto é sinalizado que o general Estevam Gaspar concordou em executar as medidas estabelecidas no decreto, desde que o mesmo fosse assinado por Bolsonaro.

Segundo a PF, a recursa de Freire Gomes em aderir ao decreto foi motivo de revolta entre os investigados. Em uma dos diálogos obtidos na investigação, Ailton Barros encaminha uma mensagem criticando o “alto comando” do Exército, em especial o general Freire Gomes por estar “dificultando a vida” de Bolsonaro. As críticas foram endossadas pelo general Walter Braga Netto, candidato à vice-presidente derrotado.

“Nesse sentido, mais uma vez, a investigação identifica um elemento informativo ratificando que os investigados tentaram executar um Golpe de Estado, para manter o então Presidente Jair Bolsonaro no poder, que não se consumou por circunstâncias alheias a suas vontades”, diz a PF.

Leia trechos das conversas de Ailton com Braga Netto:

Conversas de Ailton Barros com Braga Net... (Galeria - 6 Fotos)

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REUNIÃO COM MINISTROS

Outro fato mencionado pela PF é uma reunião ministerial realizada em 5 de julho de 2022. Na ocasião, a investigação indica que Bolsonaro teria tentado coagir os integrantes de seu governo a aderir às desinformações sobre o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e contra ministros do STF.

O então presidente teria associado o seu opositor ao narcotráfico e pediu aos seus ministros que promovessem notícias que levantavam dúvidas sobre a lisura das urnas eletrônicas.

“Daqui pra frente quero que todo ministro fale o que eu vou falar aqui, e vou mostrar. Se o ministro não quiser falar ele vai vim falar para mim porque que ele não quer falar. Se apresentar onde eu estou errado eu topo. Agora, se não tiver argumento pra me ti… demover do que eu vou mostrar, não vou querer papo com esse ministro. Tá no lugar errado. Se tá achando que eu vou ter 70% dos votos e vou ganhar como ganhei em 2018, e vou provar, o cara tá no lugar errado”, disse Bolsonaro em reunião mencionada pela PF.

Bolsonaro disse ainda que agendou uma reunião com embaixadores para “mostrar o que está acontecendo”. Trata-se da reunião realizada em 18 de julho de 2022, que motivou a inelegibilidade do ex-presidente declarada pelo TSE em 30 de junho do ano passado.

Aos integrantes do governo, o ex-presidente levanta a narrativa de que os ministros Edson Fachin, Roberto Barroso e Alexandre de Moraes estariam orquestrando uma fraude eleitoral para eleger Lula.

“Porque os cara tão preparando tudo, pô! Pro Lula ganhar no primeiro turno, na fraude. Vou mostrar como e porquê. Alguém acredita aqui em Fachin, Barroso, Alexandre de Moraes? Alguém acredita? Se acreditar levanta o braço! Acredita que eles são pessoas isentas, tão preocupado em fazer justiça, seguir a Constituição?”, teria dito o ex-presidente.

A narrativa foi endossada pelos ministros de Bolsonaro. Segundo o relatório, falaram na reunião Anderson Torres (Justiça), Walter Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e General Heleno (GSI).

O órgão informa ainda que Heleno teria sugerido a Bolsonaro infiltrar agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) nas campanhas eleitorais, mas foi interrompido pelo ex-presidente, que afirmou que trataria do assunto em outro momento com o então ministro do GSI.

O general teria afirmado ainda, durante a reunião, que os órgãos do governo precisavam assegurar a vitória de Bolsonaro.

“Não vai ter revisão do VAR. Então, o que tiver que ser feito tem que ser feito antes das eleições. Se tiver que dar soco na mesa é antes das eleições. Se tiver que virar a mesa, é antes das eleições”, declarou.

As imagens e a íntegra da reunião ministerial de 5 de junho de 2022 seguem em sigilo. Somente a transcrição de alguns trechos foram disponibilizados na decisão de Moraes.

ENTENDA

A PF (Polícia Federal) deflagrou nesta 5ª feira (8.fev.2024) uma operação contra Jair Bolsonaro (PL) e aliados por suposta tentativa de golpe na gestão do ex-presidente. A Justiça determinou que o ex-chefe do Executivo entregue seu passaporte para a PF.

Veja abaixo os principais alvos da operação:

Sérgio Lima/ Poder360 -

O ex-presidente Jair Bolsonaro também foi um dos alvos; ele deve entregar seu passaporte à PF em até 24h

Sérgio Lima/Poder360 - 22.abr.2022

Walter Braga Netto, ex- ministro da Casa Civil, foi também candidato a vice-presidente de Jair Bolsonaro

Sérgio Lima/ Poder360 - 23.nov.2023

Valdemar Costa Neto, presidente do PL e ex-deputado federal; ele foi preso em flagrante por porte ilegal de arma durante operação da PF nesta 5ª

Sérgio Lima/Poder360 - 26.set.2023

General Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional)

Sérgio Lima/Poder360 08.ago.2023

Ex-ministro da Justiça Anderson Torres atuou no cargo durante o governo Jair Bolsonaro; ele era secretário de Segurança Pública do DF durante o 8 de Janeiro

Arthur Max/MRE

Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência

Flickr

General Stevan Teófilo Gaspar de Oliveira, ex-chefe do Coter (Comando de Operações Terrestres do Exército)

Marcos Corrêa/Planalto - 9.abr.2021

Almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha durante o governo Bolsonaro

Sérgio Lima/Poder360 28.jul.2022

O ex-ministro da Defesa de Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira

reprodução

Marcelo Câmara, coronel do Exercito e um dos assessores mais próximos do ex-presidente Jair Bolsonaro

Os agentes cumprem 33 mandados de busca e apreensão, 4 mandados de prisão preventiva e 48 medidas alternativas, como a proibição de manter contato com os demais investigados, a proibição de se ausentarem do país, com entrega dos passaportes no prazo de 24 horas e suspensão do exercício de funções públicas.

As buscas são realizadas no Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Goiás e no Distrito Federal. As medidas judiciais foram expedidas pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Em nota, a PF disse que a operação apura “organização criminosa que atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, para obter vantagem de natureza política com a manutenção do então presidente da República no poder”.

Veja imagens das buscas em Brasília registradas pelo repórter fotográfico do Poder360 Sérgio Lima:

Sérgio Lima/Poder360 - 8.fev.2024

Operação da Polícia Federal mirou ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados por suposta tentativa de golpe durante sua gestão; na foto, viaturas da PF na casa do general Augusto Heleno, um dos alvos da ação desta 5ª feira (8.fev) | Sérgio Lima/Poder360 - 8.fev.2024

Sérgio Lima/Poder360 - 8.fev.2024

Heleno chefiou o GSI durante o governo Bolsonaro; na imagem, agentes da PF na quadra em que o general mora, na Asa Norte, em Brasília

Sérgio Lima/Poder360 - 8.fev.2024

Em operação, polícias andam em direção ao apartamento do general Heleno

Sérgio Lima/Poder360 - 8.fev.2024

Buscas fazem parte da operação Tempos Veritatis (tempo da verdade) da PF

Sérgio Lima/Poder360 - 8.fev.2024

Carros da polícia estacionados em frente ao apartamento do general Augusto Heleno

Sérgio Lima/Poder360 - 8.fev.2024

PF chega à sede do PL, no Complexo Brasil 21; na foto, duas viaturas, 7 agentes e 6 malotes

Sérgio Lima/Poder360 - 8.fev.2024

PF em operação na sede do PL; presidente do partido é Valdemar Costa Neto, preso na operação nesta 5ª feira (8.fev)

Sérgio Lima/Poder360 - 8.fev.2024

Busca e apreensão na sede do PL; na foto, polícias na garagem do Complexo Brasil 21

O outro lado

O Poder360 tenta contato com a defesa de todos os envolvidos até a publicação desta reportagem. O espaço permanece aberto para manifestação.

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