O líder do Governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse que o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), apresentará um novo relatório ainda nesta 2ª feira (6.nov.2023). A informação foi dada pelo jornal Valor Econômico e confirmada ao Poder360 via assessoria.
A declaração de Randolfe foi feita depois de um almoço oferecido pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) nesta 2ª feira (6.nov), que também teve a presença do líder do Governo na Casa Alta, Jaques Wagner (PT-BA), e do ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O encontro foi realizado na residência oficial, em Brasília.
“Ainda hoje podemos esperar [o relatório]. Ao final do dia, o relator participará de uma reunião com todos os líderes e o presidente da República”, afirmou Randolfe.
Está previsto para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado votar a reforma tributária na 3ª feira (7.nov). Como a proposta é uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), precisa ser votada em 2 turnos no plenário. Os senadores devem votar o 1º turno na 4ª feira (8.nov) e o 2º turno na 5ª feira (9.nov).
Randolfe disse que, no novo relatório, Braga irá aceitar sugestões de colegas para conquistar uma “maioria necessária” para a aprovação do texto, inclusive com votos da oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Declarou que seria “incoerente” que os congressistas contrários a Lula votassem contra a reforma tributária.
POSSIBILIDADE DE FATIAR A PEC
Randolfe também disse que não é “prioridade” fatiar o texto da PEC da reforma tributária, mas não descartou fazê-la para acelerar a análise no Congresso.
Pelas regras internas do Congresso, se uma PEC já aprovada na Câmara sofrer alterações no Senado, o texto deve voltar para ser analisado pela Casa Baixa. Entretanto, os congressistas podem separar a parte da proposta que não foi mudada e aprová-la para poupar tempo. Dessa forma, só os trechos do projeto que foram alterados retornam à Câmara.
“Nós não trabalhamos isso como prioridade. Isso é em última análise, se vier a ocorrer. A prioridade é a aprovação, amanhã na CCJ e depois no plenário, do relatório do senador Eduardo Braga”, disse Randolfe.