O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), homenageou o procurador-geral da República, Augusto Aras, em seu último dia no comando do órgão. O ministro foi agraciado pelo CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) nesta 2ª feira (25.set.2023) com a outorga de comenda entregue a personalidades que prestaram serviços relevantes ao Ministério Público.
O magistrado foi o único a falar além de Aras na solenidade. Na ocasião, afirmou que o PGR foi uma figura importante pela manutenção do regime democrático durante os 4 anos que chefiou o MPF (Ministério Público Federal).
“A graça desse país foi ter Augusto Aras como procurador-geral da República. […] Mas por que eu digo isso? Se não fosse a responsabilidade e paciência de sua excelência, Augusto Aras, talvez nós não estivéssemos aqui. Nós não teríamos democracia. Nós estivemos muito perto da ruptura. Na ruptura não tem Ministério Público, não tem direitos“, afirmou.
Aras deixa o cargo na 3ª (26.set). Não deve ser reconduzido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O petista ainda não indicou um nome, mas adiantou, em março, que não deve seguir a lista tríplice elaborada pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), assim como fez Bolsonaro.
Aras fez campanha aberta pela recondução. Nos últimos meses, usou suas redes sociais para compartilhar elogios feitos por integrantes do Judiciário ao seu mandato à frente da PGR. Alguns destacam seu papel para o fim da Lava Jato. O nome de procurador, no entanto, teve resistências no governo.
No evento desta 2ª (25.set), Aras afirmou que durante sua gestão almejou a construção de um Ministério Público “eficiente, forte, resolutivo e aberto a sociedade”. Além de Toffoli, foram homenageadas as seguintes personalidades:
- Sepúlveda Pertence – ex-ministro do STF (post mortem);
- José Carlos Couto – subprocurador-geral de Justiça Militar (post mortem);
- Humberto Martins – ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça);
- Ribeiro Dantas – ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça);
- Mauro Campbell – ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça);
- José de Lima – procurador-geral do Trabalho, José de Lima;
- Norma Angélica Cavalcanti – procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia;
- Marfan Vieira – subprocurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; e
- Gustavo Rocha – ex-conselheiro do CNMP e atual secretário da Casa Civil do Distrito Federal.