O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a aprovação da reforma tributária na noite desta 4ª feira (8.nov.2023) se deu porque o país “não podia mais conviver com atraso”. Declarou também que a proposta representa uma “iniciativa crucial para simplificar o emaranhado sistema tributário brasileiro”.
“A reforma hoje aprovada por esse plenário se impôs porque não havia mais como adiá-la. Se impôs porque o Brasil não podia mais conviver com o atraso”, declarou o congressista em discurso (eis a íntegra – PDF – 267 kB) depois da aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 45 de 2019.
Por presidir a sessão enquanto a votação estava em andamento, Pacheco não pôde votar. O senador afirmou que a Casa Alta se “dedicou incansavelmente para dar contribuição” à tributária. Disse também que o resultado mostra que “o diálogo, o consenso e o trabalho conjunto são o caminho para construir o Brasil do futuro”.
Durante a fala, o presidente do Senado agradeceu ao relator do texto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), e ao presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Também fez menções à Câmara, com agradecimentos ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e ao relator da reforma na Casa Baixa, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
A aprovação representa uma vitória para Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tem a proposta como prioritária para a sua gestão. O tema é debatido há mais de 30 anos no Congresso. Entretanto, Pacheco não citou o governo durante os agradecimentos.
“Fomos capazes de superar as dificuldades do processo, de fazer valer os princípios democráticos, de dialogar com o governo, com os agentes públicos, com os agentes privados, enfim, com toda a sociedade”, disse o presidente do Senado.
A PEC da reforma tributária recebeu 53 votos favoráveis e 24 contra nos 2 turnos de votação. Como os senadores fizeram alterações, o texto retorna à Câmara para ser analisado pelos deputados.