O relator da reforma tributária no Senado Federal, senador Eduardo Braga (MDB-AM), disse nesta 4ª feira (1º.nov.2023) que buscou equilíbrio em seu relatório, rebatendo as críticas de que aumentou as exceções em seu parecer. O congressista afirmou que o que foi concedido “é resultado do que economizou” ao reduzir benefícios aprovados na Câmara.
“O que nós buscamos durante o nosso relatório foi um equilibro entre o que demos de benefícios com o que economizamos daquilo que reduzimos de benefícios que foram dados na Câmara. Portanto, houve um equilíbrio”, declarou o senador em entrevista a revista Exame.
Braga disse que a maioria dos pedidos que recebeu no Senado para aumentar os benefícios foram negados. “Das 700 emendas apresentadas, foram atendidas cerca de 200. O que mostra o quanto fomos seletivos”, afirmou.
Questionado sobre quais temas ainda devem ser discutidos na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), não quis elencar o que poderá sofrer alteração em seu relatório durante o debate. “Tantos são os temas que poderão ser discutidos que eu tenho bastante cautela de querer destacar algum”, disse.
O congressista apresentou seu relatório na CCJ em 25 de outubro. Naquele dia, foi concedida vista coletiva de duas semanas para o que o texto de Braga pudesse ser conhecido pelos senadores. A sessão para votar a reforma na comissão está marcada para 3ª feira (7.nov.2023).
Nesta 4ª (1º.nov), Braga almoçou com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Discutiram o texto e revisaram o cronograma de votação da próxima semana.
Na entrevista, Braga voltou a afirmar que a PEC (Proposta de Emenda a Constituição) terá a votação terminada no plenário até 9 de novembro. Por se tratar de uma PEC, a proposta precisa ser aprovada em 2 turnos. Eis a estimativa reforçada pelo relator:
- 7.nov – votação na CCJ;
- 8.nov – votação do 1º turno no plenário;
- 9.nov – votação do 2º turno no plenário.
A aprovação da reforma tributária neste ano é a prioridade numero 1 do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também verbalizam desde o 1º semestre que a PEC será promulgada até dezembro. Caso não seja aprovada neste ano, a grande derrota de articulação do governo Lula será compartilhada com Lira e Pacheco.
Como mostrou o Poder360, os deputados e senadores têm cerca de 8 semanas até o fim de 2023 para votar as propostas relacionadas ao Orçamento de 2024 e projetos prioritários para o governo com o objetivo de aumentar a arrecadação no próximo ano.