Por Maria Carolina Marcello e Leticia Fucuchima
BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que regulamenta as regras para a instalação de usinas eólicas em alto mar, fonte de geração ainda inexplorada no Brasil que vem atraindo o interesse de diversos empreendedores do setor de energia, sobretudo da Petrobras (BVMF:PETR4), que vê na tecnologia potencial para acelerar sua transição energética.
Alterada por deputados, a proposta retorna ao Senado, para que dê a palavra final sobre o texto. Originalmente apresentado pelo então senador e hoje CEO da Petrobras Jean Paul Prates, o projeto foi aprovado em meados do ano passado pelo Senado. Ao chegar na Câmara, foi apensado a uma série de projetos de lei, e ficou sob a relatoria do deputado Zé Vitor (PL-MG).
Para o relator, o setor carecia de regras específicas e, a partir da regulamentação, tem grande potencial de conferir mais sustentabilidade à matriz energética brasileira.
"É perceptível que a energia eólica offshore tem ganhado espaço nos debates internacionais em função de sua contribuição para a descarbonização da matriz energética de diversos países que, comprometidos com metas de redução de gases de efeito estufa, vem se dedicando ao incremento dessa fonte", argumentou o deputado.
"Em que pese tais avanços, entendemos que uma lei específica
sobre o tema é salutar para conferir estabilidade e segurança jurídica."
O substitutivo apresentado pelo relator trouxe uma série de "jabutis" -- temas inseridos no texto sem relação direta com o assunto central da medida -- que geraram grande apreensão no setor elétrico, principalmente pelo impacto que teriam aos consumidores via conta de luz.
Entre os jabutis incluídos no projeto, estão alterações na obrigatoriedade de contratação de usinas termelétricas previstas na lei de privatização da Eletrobras (BVMF:ELET3). O montante obrigatório original de 8 GW em térmicas foi reduzido para 4,25 GW, mas foram agregados 4,9 GW em Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e determinados valores e regras para contratação de gás que, combinados, encarem os projetos.
Essa e outras modificações, como a extensão de subsídios para as fontes eólica e solar e para a geração distribuída de energia, somariam um custo adicional aos consumidores de 28 bilhões de reais por ano a partir de 2031, segundo cálculos da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace).
Zé Vitor defendeu as alterações promovidas, por exemplo, no caso das termoelétricas, argumentando que o objetivo é "alcançar maior diversificação da matriz energética nacional".
"É pura e simplesmente uma oportunidade de renovar esses contratos, que até então estão próximos a serem vencidos. Nós não estamos estimulando ou permitindo que novas unidades sejam instaladas", ponderou, acrescentando que o sistema está em transição, razão pela qual essas unidades ainda são necessárias para o equilíbrio desse sistema.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello e Letícia Fucuchima)