A Câmara dos Deputados instalou nesta 3ª feira (21.nov.2023) uma subcomissão para fiscalizar a cobrança de impostos sobre empresas do exterior que atuam na área de e-commerce, caso das companhias Shein, Shopee e AliExpress. O presidente do grupo será o deputado Júlio Lopes (PP-AL) e a relatoria ficará com Luiz Gastão (PSD-CE).
A “Subcomissão Especial Prevenção e Combate à Sonegação Aduaneira” será vinculada à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Casa Baixa. Presidente, Júlio Lopes, afirmou que o colegiado também avaliará o trabalho dos órgãos públicos que fiscalizam a cobrança de tributos feitos pela Receita Federal.
“O Brasil deixa de arrecadar mais de R$ 417 bilhões por ano com impostos, devido às sonegações de empresas”, afirmou Lopes.
Nas próximas reuniões, a subcomissão pode, por exemplo, aprovar pedidos de convocações de audiências públicas com empresários e pedidos de informações de órgãos públicos sobre as cobranças dos tributos.
Dentre titulares e suplentes, a subcomissão será composta por 8 congressistas. São eles:
- Júlio Lopes;
- Luiz Gastão;
- Delegado Ramagem (PL-RJ);
- Lucas Ramos (PSB-PE);
- Marangoni (União Brasil-SP)
- Mersinho Lucena (PP-PB);
- Vítor Lippi (PSDB-SP);
- Zé Neto (PT-BA).
Esta reportagem foi produzida pela estagiária de jornalismo Maria Laura Giuliani sob a supervisão do editor Matheus Collaço.