Metade das capitais de Estado brasileiras está abaixo da média nacional de acesso à creche (40% das crianças de 0 a 3 anos atendidas).
A maior parte (16 de 26) fica abaixo da média brasileira em outro indicador: acesso à pré-escola para crianças de 4 a 5 anos. No Brasil como um todo, 94% têm acesso ao ensino nessa idade.
As informações estão na plataforma Educação Já, da ONG Todos pela Educação, que reúne dezenas de indicadores de todos os municípios brasileiros para qualificar o debate durante as eleições.
Cidades grandes têm dificuldade com creches
A creche é a etapa mais cara da educação básica. Enquanto uma classe com 30 alunos do ensino fundamental requer 1 professor, são necessários mais profissionais para cuidar adequadamente de 30 bebês de 0 a 3 anos.
A melhora no acesso a essa estrutura tem sido um grande desafio no Brasil e deve ser um dos temas das eleições municipais deste ano.
O fato de metade das capitais estaduais não conseguir atingir a média brasileira de 40% de acesso à creche para crianças de até 3 anos está relacionado, em parte, ao tamanho da cidade.
“Cidades grandes, mais espalhadas, têm mais pais que precisam viajar muito ao trabalho e necessitam de creche. Também têm mais dificuldade em acompanhar uma ocupação por vezes rápida da periferia para oferecer o serviço“, diz Ivan Gontijo, gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação.
A oferta de creches precisa estar exatamente onde há a demanda (e não apenas no centro da cidade, por exemplo), o que traz um desafio adicional a cidades com área vasta e crescimento acelerado da demanda em periferias.
Há outro fator que contribui para essa dificuldade. “Em cidades pequenas, com menores deslocamentos, uma creche em meio período pode atender às necessidades. Já em cidades grandes, é muito importante haver creche em tempo integral, caso contrário isso pode dificultar o acesso para os pais que moram longe do trabalho. E creches em tempo integral são mais caras e difíceis de expandir”, diz Gontijo.
A falta de oferta dessa etapa da educação tem impacto financeiro direito para os pais das crianças, que às vezes não conseguem conciliar o trabalho com o cuidado dos filhos.
São Paulo é a capital que teve melhor desempenho no indicador. O município tem duas de cada 3 crianças de até 3 anos em creches. A cidade eliminou a fila por vagas em unidades.
Gontijo afirma que o modelo usado por São Paulo, que envolve mapeamento rápido de demanda por região e parcerias com organizações sociais da sociedade civil, pode ser usado como referência por outros municípios.
Apesar de o modelo ser elogiado por parte dos especialistas de educação, organizações sociais que oferecem creches em São Paulo foram colocadas sob suspeita por relatório da Polícia Federal de julho de 2024.
O documento concluiu ter havido de 2016 a 2020 uma “máfia das creches” com possível participação do então vereador e agora prefeito da cidade, Ricardo Nunes (MDB). O chefe do Executivo municipal concorre à reeleição.
Pré-escola
Os indicadores de acesso à pré-escola são mais altos que os de acesso à creche, em parte, por causa da emenda constitucional 59 de 2009, que tornou a educação básica obrigatória a partir dos 4 anos.
O acesso a essa etapa do ensino tem aumentado e atingiu 100% do público em Florianópolis e Vitória. A maioria das capitais brasileiras, no entanto, apresenta desempenho inferior à média nacional. Contribuem para isso dificuldades semelhantes às da expansão do acesso a creches.
As capitais com o pior acesso à pré-escola estão concentradas nas regiões Norte e Nordeste. Porto Alegre, com 79% de acesso à pré-escola, é uma exceção.
Ensino fundamental
As capitais apresentam resultados superiores à média no indicador que mede a proporção de estudantes que completam o ensino fundamental até os 16 anos (2 anos depois da idade esperada para a conclusão dessa etapa). Há 15 capitais brasileiras acima da média nacional.
O desempenho melhor das capitais nesse indicador está relacionado à maior oferta de ensino noturno nessas cidades. Isso permite que o aluno permaneça estudando, mesmo quando entra precocemente no mercado de trabalho.
São 8 as capitais que se saem pior do que a média do Brasil. Essas cidades estão, em sua maioria, nas regiões Norte e Nordeste. A exceção, novamente, é Porto Alegre.
O Brasil universalizou o acesso ao ensino fundamental há mais tempo, o que explica os índices mais altos de acesso e conclusão dessa etapa. São duas possibilidades para explicar os alunos que ainda não conseguem concluir o ciclo até os 16 anos:
- abandono/evasão – por fatores externos, o aluno abandona a escola para se dedicar a trabalho ou a outra atividade;
- reprovações – o acúmulo de reprovações faz com que o aluno permaneça mais tempo em determinadas séries.
De acordo com Gontijo, as reprovações também contribuem para o abandono, já que o aluno, desestimulado, acaba deixando os estudos.
Pesquisas têm demonstrado que dividir o ensino fundamental em 3 ciclos e só reprovar ao fim de cada um desses ciclos pode ajudar a evitar o desestímulo desses alunos.
Em redes que adotam essa estratégia, o estudante que teve desempenho insuficiente em algum ano tem a oportunidade de se recuperar durante os outros anos do ciclo.
Investimento desigual
Um dos fatores que explica as dificuldades regionais em melhorar mais rapidamente alguns dos indicadores é o volume de recursos aplicados pelos municípios na área.
Os dados reunidos pela plataforma Educação Já mostram que Florianópolis (SC) lidera entre as capitais no investimento educacional, com R$ 21.824 por aluno. Esse valor é mais que o dobro de Manaus (AM) e São Luís (MA), que ocupam as últimas posições. São Paulo está em 2º lugar, com R$ 20.460.
Especialistas afirmam que, nos últimos anos, houve redução da diferença entre os recursos aplicados por diferentes cidades na educação. Contribuíram para isso 2 fatores:
- Fundeb – o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação é uma espécie de repasse de recursos federais destinados à área educacional às cidades. As regras de repasse priorizam os municípios que mais necessitam de recursos;
- salário-educação – a contribuição feita pelas empresas passou por uma mudança na fórmula de cálculo, determinada pelo STF em 2022. A nova interpretação da regra fez com que aumentasse a distribuição de dinheiro aos municípios mais necessitados e reduziu desigualdades.
Mesmo com a melhora na distribuição, os municípios com menos recursos ainda estão distantes dos que lideram os investimentos em educação, como mostram os dados acima.
