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CNJ marca audiência entre juiz da Lava Jato afastado e TRF-4

Publicado 03.10.2023, 10:16
Atualizado 03.10.2023, 11:11
© Reuters.  CNJ marca audiência entre juiz da Lava Jato afastado e TRF-4

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) marcou uma audiência de mediação entre o juiz da Lava Jato afastado, Eduardo Appio, e 2 juízes federais de 2ª instância do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), responsáveis pelo afastamento do magistrado da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR).

Foram convocados para audiência o presidente do TRF-4, Fernando Quadros da Silva, e a corregedora do foro de 2ª instância, Vânia Hack de Almeida.

O encontro será em 18 de outubro na sede do CNJ em Brasília, às 18h. A audiência foi marcada pelo corregedor nacional de Justiça, o ministro Luis Felipe Salomão, e deve discutir sobre o retorno de Eduardo Appio à Lava Jato.

Os advogados de Appio tentaram um acordo para o retorno do magistrado à 13ª Vara Federal de Curitiba, mas acabou negada pelo TRF-4. Diante do impasse, Salomão irá mediar o caso.

ENTENDA

Em 22 de maio, o Conselho do TRF-4 afastou Appio depois que o desembargador Marcelo Malucelli disse que seu filho, João Eduardo Barreto Malucelli, teria recebido um telefonema, feito com um número bloqueado, com ameaças. O juiz é suspeito de ser o autor da ligação.

Já em 17 de julho, Appio recorreu ao CNJ que decidiu manter seu afastamento da 13ª Vara Federal de Curitiba. Em 10 de setembro, o TRF-4 declarou suspeição de Appio e anulou suas decisões na Lava Jato.

O CNJ determinou uma auditoria na 13ª Vara Federal de Curitiba em 30 de maio. No relatório parcial, divulgado 15 de setembro, o Conselho concluiu que houve “gestão caótica” em acordos da Lava Jato.

O ministro do STF Dias Toffoli anulou a declaração de suspeição contra Appio e suspendeu o processo disciplinar no TRF-4. No dia seguinte a decisão do Supremo, o CNJ manteve o afastamento do juiz.

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