O Senado Federal aprovou nesta 4ª feira (25.out.2023) as indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o STJ (Superior Tribunal de Justiça). Agora, Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos ocuparão a Corte até completarem 75 anos.
As escolhas não provocam uma mudança significativa nos números de cada região do país na Corte. Daniela Teixeira é do Distrito Federal, José Afrânio Vilela vem de Minas Gerais, e Teodoro Silva Santos, do Ceará.
Mesmo com indicados do Nordeste e do Centro-Oeste do país, a região que seguirá liderando no tribunal é o Sudeste, com 16 magistrados, representando 50% da composição atual.
O Nordeste e o Sul vem em seguida, com 10 e 4 ministros, respectivamente. O Centro-Oeste e o Norte são as regiões menos representadas, com 1 ministro cada.
Com as aprovações no Senado e a posse, que deve ocorrer em novembro, o Tribunal passará a contar com 32 ministros. O petista ainda precisa indicar mais um nome para preencher a vaga da ministra Laurita Vaz, o que completaria a Corte, com 33 magistrados.
Considerando a totalidade do Tribunal, o STJ deveria ter a seguinte composição para corresponder a proporção da população brasileira nas regiões:
- Sudeste – 14 ministros;
- Sul – 4 ministros;
- Nordeste – 9 ministros;
- Centro-Oeste – 3 ministros;
- Norte – 3 ministros.
INDICAÇÕES DE LULA PARA O STJ
Lula indicou 3 nomes para as vagas deixadas pelos ministros Felix Fischer e Jorge Mussi, que se aposentaram no 2º semestre de 2022, e Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, que morreu em abril deste ano.Leia mais sobre os próximos ministros do STJ abaixo:
Drive/Poder360
Drive/Poder360
Drive/Poder360
Dos 32 ministros indicados, 27 foram escolhidos por Lula e Dilma Rousseff (PT). Até o fim do mandato, é esperado que as indicações aumentem. Se nenhum outro ministro decidir antecipar a aposentadoria, Lula deverá substituir as seguintes vagas em seu atual mandato:
- Laurita Vaz: completou 75 anos em 21 de outubro de 2023. Ocupa vaga destinada à advocacia. Indicada por Fernando Henrique Cardoso (PSDB);
- Assusete Magalhães (18.jan.2024): ocupa vaga destinada a juízes federais de 2ª Instância dos TRFs (Tribunais Regionais Federais). Foi indicada por Dilma Rousseff;
- Antônio Saldanha Palheiro (24.abr.2026): ocupa vaga destinada a desembargadores dos TJs (Tribunais de Justiça). Foi indicado por Dilma Rousseff.
Outras 11 vieram do Nordeste, região em que o partido registra melhor desempenho eleitoral. No último pleito presidencial, o atual presidente venceu nos 9 Estados da região.
