O X (ex-Twitter) comemorou nesta 3ª feira (8.out.2024) a liberação da plataforma no Brasil e afirmou que continuará a defender a liberdade de expressão, “dentro dos limites da lei”, em todos os lugares em que opera.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a volta depois do pagamento de multas pendentes, que somaram R$ 28,6 milhões, por descumprimento de ordens judiciais, e do parecer favorável da PGR (Procuradoria Geral da República).
Na rede social, o X disse que a plataforma tem “orgulho” de estar de volta.
“Proporcionar a dezenas de milhões de brasileiros acesso à nossa plataforma indispensável foi prioridade durante todo este processo”, escreveu.
A suspensão da rede social foi mais um capítulo na longa disputa entre o ministro do STF e o bilionário Elon Musk, dono da plataforma, que se arrasta há meses.
ENTENDA
Moraes também determinou que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) adote as medidas necessárias para que a rede social volte a funcionar no país.
A agência, agora, terá que oficiar as empresas provedoras de internet no Brasil para retirar as restrições que bloqueavam o acesso ao X. Não é um processo imediato, porque cada operadora tem um sistema diferente. Ao todo, o país conta com mais de 20.000 operadoras, seja de internet fixa ou móvel.
O X foi bloqueado por uma determinação de Moraes em 30 de agosto por descumprimentos judiciais por parte da rede. Em 2 de setembro, a 1ª Turma do Supremo manteve a decisão por unanimidade.