O dispositivo que prevê o financiamento de novos programas do governo de estímulo ao emprego e qualificação de jovens e informais com 30% dos recursos do Sistema S deve sair do texto da medida provisória que está na pauta de votação da Câmara.
O novo ministro do Emprego e Trabalho, Onyx Lorenzoni, entrou em campo e está conversando, nos últimos dias, com todos os presidentes da confederações empresariais dos diversos setores que têm sob seu guarda-chuva as entidades do Sistema S para buscar um acordo, depois do desgaste com a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, que defendeu uma "facada" nos recursos do Sistema S para bancar o pacote de emprego.
A MP foi editada para renovar o programa que permite às empresas o corte de salários e jornada de trabalho e suspensão de contratos durante a pandemia, mas o relator, deputado Christino Áureo (Progressistas-RJ), incluiu no seu parecer a criação de dois benefícios: o Bônus de Inclusão Produtiva (BIP), de R$ 275, que seria pago pelo Sistema S, e a Bolsa de Incentivo à Qualificação (BIQ), pago pela empresa no valor de R$ 275. Uma bolsa que poderia garantir R$ 550 na mão do trabalhador.
Como mostrou o Estadão, os recursos canalizados pelo Sistema S ficariam fora do teto de gastos (a regra que limita o crescimento das despesas à variação da inflação). A versão da MP que está prevista para ser votada hoje não tem a forma de financiamento, mas continua com a previsão de criação dos programas. As entidades não querem colocar dinheiro direto na mão de quem vai receber os benefícios.
Com Onyx, os dirigentes das confederações estão discutindo um arranjo que tenha a participação do Sistema S, mas sem que esteja na MP. O parecer já previa recursos do Orçamento para os programas de 2021, além da possibilidade de complementação com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que banca o seguro-desemprego e o abono salarial, e do Fundo de Erradicação da Pobreza.
"Ainda estamos conversando sobre as questões do Orçamento e possíveis fontes. Não tem definição", disse Áureo ao Estadão. O relator admitiu, porém, que a discussão das fontes de financiamento poderá ser apartada. "É uma questão de escolha", disse. Segundo ele, nada impede que essas fontes sejam moduladas para uma disponibilidade orçamentária menor, mas os seus instrumentos já estarão na MP.
Entendimento
O diretor-geral do Senai e diretor-superintendente do Sesi, Rafael Lucchesi, disse que o Sistema S propõe um entendimento comum sobre o tema. "O Brasil tem uma elevada taxa de 14,7% de desemprego, e entre jovens de 18 anos a 24 anos esse número se aproxima de 30%", afirmou ele.
Para Luchesi, políticas que vão na direção de atuar na inserção produtiva de jovens e adultos são positivas e já são feitas pelo sistema. "A diferença é que o governo e o Ministério da Economia não tem uma expertise capaz de operacionalizar um programa dessa complexidade", disse. Segundo ele, o Senai tem alunos em 2,8 mil municípios e o Sesi está presente em 3 mil municípios.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.