Deputados federais reagiram ao veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão –aquelas não impositivas e direcionadas pelas comissões permanentes da Câmara dos Deputados e do Senado. O corte se deu na sanção do projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) na 2ª feira (22.jan.2024).
Ao Poder360, o vice-líder do PP na Câmara, José Nelto, disse que o veto deve ser derrubado. Ele afirmou que o Congresso Nacional vai “mostrar novamente sua independência”, como fez em outros vetos do presidente, como no caso do marco temporal para terras indígenas.
“Este ano é um ano eleitoral, então todos os congressistas estão sendo pressionados para a liberação de verbas aos municípios brasileiros. Eu sinto que o debate será de todos os partidos, acredito que o Congresso vai derrubar esse veto, pois em um ano eleitoral o deputado faz a sua base”, afirmou.
Nelto disse ser necessário mais debates entre o Executivo e o Legislativo: “A equipe econômica e a política deveriam discutir com o Congresso Nacional, pois politicamente não é bom para o Brasil essa queda de braço e nem para o presidente da República ter seus vetos derrubados diariamente. Está faltando articulação política com o Congresso Nacional”, afirmou.
O líder do PL na Câmara, deputado Altineu Côrtes, afirmou que acredita ainda em uma saída. Ele disse que espera que o governo cumpra a promessa de compensar o corte nas verbas das emendas de alguma forma.
“Conforme foi colocado para o relator [deputado Luiz Carlos Motta], o governo disse que vai apresentar uma forma de recompor. O Orçamento foi aprovado em um acordo que envolveu vários partidos, e eu não acredito que o governo vai desonrar o compromisso agora”, disse.
O deputado, entretanto, disse que se o governo não honrar o compromisso firmado, o Congresso vai, de fato, derrubar o veto do presidente.
“Recebi um telefonema do deputado Luiz Carlos Motta e ele disse que o governo avisou que o corte ocorreu por uma queda na arrecadação, mas vai ser corrigido de alguma maneira. Eu confio nisso”, declarou Côrtes.
O líder do PSB, Gervásio Maia, disse que vai se reunir com a bancada para definir um posicionamento na 3ª feira (23.jan). O líder do PSDB na Casa Baixa, Adolfo Viana, afirmou que também vai se pronunciar nessa mesma data.
O Poder360 entrou em contato com todos os líderes partidários na Câmara para tratar do tema, mas não recebeu retorno dos demais até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto.