O ministro Justiça e Segurança Pública, Flavio Dino, anunciou nesta 5ª feira (05.out.2023) que destinará R$ 134 milhões para o governo estadual da Bahia para ações voltadas à segurança pública. O governador Jerônimo Rodrigues já detinha crédito de R$ 90 milhões provenientes do Fundo Nacional de Segurança Pública, totalizando R$ 220 milhões.
Em fala a jornalistas em Salvador, na Bahia, Dino explicou que o valor será destinado à compra de viaturas, ao projeto Escola Segura, melhorias no sistema penitenciário e ações de combate à violência contra a mulher, entre outras medidas. O Estado é recordista em número de mortes em ações policiais no país.
“O Estado da Bahia é detentor de um crédito de aproximadamente R$ 90 milhões de reais, referente a recursos já existentes do Fundo Nacional de Segurança Pública. Estamos acrescentando mais 39 milhões relativos à parcela de 2023. Além disso, temos uma transferência extra de R$ 20 milhões para o Estado a pedido do governo para compra de viaturas”, declarou.
Os aportes fazem parte de ações integradas que o Ministério da Justiça e Segurança Pública iniciou em 1º de setembro com os Estados. A Bahia e outros 11 governos estaduais serão contemplados pela operação Paz. Além das quantias, a pasta também promoverá ações próprias com a PF e a PRF (Polícia Rodoviária Federal) no território baiano.
Questionado sobre uma suposta preferência pelo Estado da Bahia por motivações partidárias, já que Jerônimo é correligionário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Dino negou que haja benefício específico do governo e disse que as ações “são feitas em parcerias com os Estados, independentemente do partido que os governa”.
Como exemplo, ele citou outras operações em curso do ministério pelo país. “Uma parte da nossa equipe está aqui, uma outra parte está no Rio de Janeiro, fortalecendo a segurança do Estado”, afirmou em referência ao assassinato de 3 médicos na madrugada desta 5ª feira (05.out.2023) em um ataque a tiros na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio.
CULPOU POLÍTICAS DE BOLSONARO
Dino destacou que políticas de segurança pública precisam de continuidade ao longo de anos ou até décadas para obter resultado, mas culpou a política de flexibilização da compra e posse de armas durante o governo Jair Bolsonaro (PL) pela escalada da violência.
“Nós não nos escondemos dos nossos problemas, mas temos o dever de também apontar causas da violência no Brasil, e uma dessas causas, eu afirmo, reafirmo, sublinho e direi sempre: foi o armamentismo irresponsável praticado nos últimos anos. Um dos fatores da violência, sei que as pessoas não gostam de ouvir a verdade, mas a verdade é essa”, disse o ministro.
BAHIA VIVE ONDA DE VIOLÊNCIA
As mortes registradas em operações policiais na Bahia em 2023 mostram uma tendência de aumento de casos no Estado nos últimos anos. De 2010 a 2022, os registros saltaram de 315 para 1.464, uma alta de 365% em 13 anos, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023. Leia a íntegra do documento (PDF – 10 MB).
No Brasil, a média de mortes em operações policiais registrada em 2022 foi de 238 óbitos.
A Bahia também apresentou alta de 40,6% nos casos de mortes violentas nos últimos 13 anos. Em 2022, o Estado registrou 6.659 óbitos do tipo, que contemplam casos de homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e mortes decorrentes de intervenções policiais em serviço e fora de serviço. No mesmo ano, a média de mortes violentas no Brasil foi de 1.755.
O tema chama atenção principalmente depois de o mês de setembro deixar ao menos 60 pessoas mortas em diferentes ações policiais realizadas no Estado baiano, governado pelo petista Jerônimo Rodrigues. Além disso, duas operações policiais em julho deste ano deixaram 15 pessoas mortas. Os óbitos foram registrados em confrontos entre agentes e integrantes de facções criminosas.
