Por Lisandra Paraguassu
BRASÍLIA (Reuters) -Em sua primeira visita a Brasília depois das eleições, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta quarta-feira com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em duas visitas institucionais em que se negociou o caminho para aprovação da PEC da Transição necessária para gastos como a manutenção do Bolsa Família em 600 reais.
Lula disse em entrevista coletiva após uma série de encontros com autoridades na capital federal não acreditar que o Congresso crie problemas para a aprovação da PEC, e relatou ter percebido disposição de Lira e de Pacheco para tocar a proposta com celeridade.
"Quero agradecer que houve muita disposição do presidente da Câmara e do presidente do Senado para que as coisas aconteçam o mais rápido possível", disse o presidente eleito, referindo-se à PEC. "Acho que vamos conseguir aprovar, porque há disposição das pessoas de aprovarem."
De acordo com parlamentares presentes nos encontros de Lula com os presidentes das duas Casas do Congresso, já há um consenso de que a PEC é o melhor caminho para as mudanças planejadas no Orçamento de 2023 -- inclusive por preferência do presidente eleito, que vê no instrumento maior segurança jurídica.
Ao comentar a necessidade de aprovação da PEC, Lula afirmou que o país tem uma "dívida histórica" com a população pobre, e que combater a fome é o primeiro passo para saná-la. "Muita coisa que a pessoas falam que é gasto, é investimento. A saúde é investimento, farmácia popular, investir em educação é investimento", disse.
Segundo relato do líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG), que participou do encontro de cerca de duas horas entre Lula e Lira, a discussão girou em torno do modelo que pode ser usado para abrir espaço no Orçamento e o caminho para aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
"O presidente Lula tem preferência pela PEC e agora Geraldo Alckmin, junto com Aloizio Mercadante, vão construir um caminho para detalhar o texto e apresentá-lo", disse Lopes. Vice-presidente eleito, Alckmin é o coordenador da transição de governo.
O modelo que vem sendo analisado, segundo o parlamentar, é retirar do teto de gastos todo o valor pago ao Bolsa Família, hoje em torno de 105 bilhões de reais. Fora das limitações do teto, seria possível ao próximo governo aumentar o investimento e manter o pagamento de 600 reais por família. Além disso, defende o deputado, isso abriria espaço para a recomposição de outros programas que foram cortados na atual proposta orçamentária.
"Você volta para o Orçamento e o relator vai ver o que tem disponível para melhorar a merenda escolar, compra de alimentos, dar aumento para o salário mínimo... com esses 105 bilhões que já estão no Orçamento", disse Lopes, acrescentando que "se excepcionalizar alguns outros investimentos" já haveria recursos para retomar o Minha Casa, Minha Vida e obras paradas.
A ideia, segundo o deputado, é iniciar a tramitação pelo Senado, que em poucos dias poderia aprovar a PEC e, na Câmara, apensar a uma outra PEC que já teria cumprido as 10 sessões necessárias numa comissão especial e poderia ir direto ao plenário. Trata-se de um texto que retirava do teto os custos das universidades federais.
A intenção, disse Lopes, é ter a PEC aprovada até o final de novembro.
O encontro com Pacheco e senadores aliados aconteceu durante um almoço, logo após a reunião com Lira. Lula passou duas horas com o presidente da Câmara e outras duas com o presidente do Senado, em uma sequência de encontros institucionais que incluiu ainda uma visita aos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes.
NORMALIDADE ENTRE PODERES
A sequência de encontros, segundo aliados do presidente eleito, serve para "retomar a institucionalidade e o diálogo entre os Poderes", e transcorreu em clima amigável em ambos os casos, segundo os presentes. Até mesmo Lula verbalizou, na entrevista coletiva, que sua intenção era retomar a normalidade das relações entre os Poderes.
Lula também afirmou que, como presidente da República, terá o papel de negociar com todos os parlamentares, independentemente de orientação política, mas garantiu que não pretende influenciar na escolha dos próximos presidentes da Câmara e do Senado.
"O papel do presidente não é gostar ou não... Quem ganhar as eleições, será o presidente (da Câmara) e é com ele que vamos nos relacionar", afirmou.
Lira e Pacheco têm pretensões de reeleição nos postos em 2023. Enquanto Pacheco é encarado como um nome equilibrado e até mesmo favorável, uma reeleição de Lira na Câmara poderia trazer problemas ao futuro governo, segundo alguns aliados do presidente eleito.
No caso de Lira, o encontro nesta quarta foi uma tentativa de abrir caminho de trabalho com um aliado e defensor do presidente Jair Bolsonaro. O presidente da Câmara fez campanha para o presidente no primeiro turno, mas submergiu no segundo. A aliados, vem dizendo que não terá problemas em trabalhar com Lula.
O deputado, no entanto, quer apoio --ou pelo menos a ausência de oposição-- de Lula para seu segundo mandato à frente da Câmara. Aliados do presidente eleito têm confirmado que ele não pretende se envolver na disputa pelo comando da Casa. O próprio Lula levou esse o recado a Lira durante o almoço. Em troca, ouviu a garantia do parlamentar de empenho para aprovar a PEC.
A máxima de sentar para negociar com quem quer que seja eleito para o comando das Casas vale, segundo o presidente eleito, para os demais parlamentares, a quem tentará convencer para que votem a favor de suas propostas. Para Lula, o Congresso "não deve causar problemas".
"Governante tem que lidar com as pessoas eleitas... A gente não tem que olhar o Congresso e o centrão. O Congresso é uma composição de vários partidos, o PT tem que conversar, o Alckmin e eu", disse, referindo-se a seu vice. "A gente tem que lidar com pessoas que pensam diferente da gente."
(Reportagem adicional de Victor Borges e Maria Carolina Marcello Edição de Alexandre Caverni e Pedro Fonseca)