O senador Weverton (PDT-MA) apresentou nesta 2ª feira (4.dez.2023) o seu relatório da indicação do ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) para a vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). No documento, o relator afirma que Dino “possui invejável currículo” e é “uma figura reconhecida e admirada nos mundos jurídico e político”. Eis a íntegra do relatório (PDF – 171 kB).
A sabatina do ministro está marcada para 13 de dezembro na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Depois, a indicação também precisará ser analisada no plenário da Casa. As duas votações são secretas. No mesmo dia, Paulo Gonet será sabatinado para o comando da PGR (Procuradoria Geral da República).
Em seu parecer, Weverton afirma que, em 2006, Dino “saiu da magistratura pela porta da frente, e de forma leal, para legitimamente disputar um mandato eletivo”. Segundo ele, apesar de ter sido eleito deputado, governador e senador, Dino “nunca se afastou do mundo jurídico” e “teve experiências exitosas no exercício de funções dos Três Poderes da República”.
O senador também afirmou que Dino é um “profundo entendedor da aplicação, da formulação, da aprovação e da interpretação das leis”. Como o Poder360 mostrou, Dino não deve ter grandes dificuldades para ser aprovado como novo integrante da Corte.
O ministro da Justiça é a 2ª indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma vaga no STF. Se for aprovado pelos senadores, ele assumirá a vaga deixada por Rosa Weber, que se aposentou em setembro. O ministro Cristiano Zanin foi aprovado para a cadeira de Ricardo Lewandowski.
Em carta enviada aos senadores na 2ª feira (27.nov), Dino afirmou que terá atuação “técnica e imparcial” na Corte. Eis a íntegra do documento (PDF – 2 MB). Na 4ª feira (29.nov), o ministro passeou pelos gabinetes de senadores para costurar o acordo de olho na sua sabatina.