A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) informou nesta 4ª feira (27.mar.2024) ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes que não buscou asilo ou tentou fugir durante sua estada na Embaixada da Hungria, em Brasília, depois de ter o passaporte confiscado pela PF (Polícia Federal).
“Diante da ausência de preocupação com a prisão preventiva, é ilógico sugerir que a visita do peticionário [Bolsonaro] à embaixada de um país estrangeiro fosse um pedido de asilo ou uma tentativa de fuga. A própria imposição das recentes medidas cautelares tornava essa suposição altamente improvável e infundada”, diz trecho da peça. Eis a íntegra do documento (PDF – 455 kB).
Os advogados do ex-presidente enviaram a resposta a Moraes depois de o ministro do Supremo ter dado 48h para se manifestar sobre o caso revelado pelo jornal norte-americano The New York Times.
Segundo a peça, Bolsonaro mantém uma agenda de “compromissos políticos, nacional e internacional que, a despeito de não mais ser detentor de mandato, continua extremamente ativa, inclusive em relação a lideranças estrangeiras alinhadas com o perfil conservador”. É mencionada, por exemplo, a ida do ex-chefe do Executivo à Argentina para a posse do presidente Javier Milei.
A defesa disse ainda que Bolsonaro “jamais” deixou de comparecer aos depoimentos e demais atos que foi intimado. Além disso, afirmou que, em todas às vezes que o ex-presidente deixou o país, “teve a devida cautela e diligência de prontamente comunicar ao Juízo”.
ENTENDA
O jornal dos Estados Unidos The New York Times mostrou que Bolsonaro passou duas noites na embaixada húngara. Chegou ao local na noite de 12 de fevereiro e partiu na tarde de 14 de fevereiro. A visita se deu pouco tempo depois de a PF (Polícia Federal) cumprir ao menos 33 mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao ex-mandatário no âmbito da operação Tempus Veritatis, que investiga um suposto plano de golpe de Estado.
Em imagens obtidas pelo jornal, é possível ver Bolsonaro acompanhado de seguranças e conversando com o embaixador da Hungria no Brasil, Miklós Halmai.
Assista:
NEW: Jair Bolsonaro spent two nights at the Hungarian Embassy in Brazil, just after police confiscated his passport as part of a criminal investigation.We obtained security-camera footage that shows the president’s apparent bid for asylum. Full story: https://t.co/Co1fTuAvdV pic.twitter.com/TC5x0b4Olf
— Jack Nicas (@jacknicas) March 25, 2024
A publicação sugere que Bolsonaro teria ido até o local para sondar a possibilidade de asilo político na Hungria. Além disso, no caso de um mandado de prisão, o ex-presidente estaria protegido dentro embaixada, uma vez que ela é considerada território estrangeiro. A PF confirmou ao Poder360 que investiga os motivos por trás da hospedagem.