Um grupo de congressistas, representantes de associações de secretarias de Educação e o Todos pela Educação enviaram uma carta ao MEC (Ministério da Educação) pedindo mudanças estruturais na formação inicial de professores no Brasil. O documento foi enviado ao ministério na 3ª feira (7.nov.2023). Leia a íntegra da carta (PDF – 50 kB).
Para os signatários, a interferência do órgão é necessária, pois “a formação inicial de professores é determinante para a melhoria da qualidade da educação básica brasileira e afeta diretamente as redes públicas e particulares de ensino”.
Os responsáveis pela carta sugerem a instauração de um GT (Grupo de Trabalho) para tratar de melhorias na qualidade dos cursos de licenciaturas e pedagogia.
Como princípio orientador, pedem a divulgação do Sumário Executivo das Propostas do GT de Formação Inicial de Professores (íntegra – PDF – 968 kB), elaborado pela Abmes (Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior). O trabalho conta com recomendações sobre a questão.
Dentre as principais preocupações relacionadas à temática, o grupo cita o aumento do número de formandos em cursos de educação à distância (EaD). Segundo a carta, de 2010 a 2022, houve aumento de 30 pontos percentuais na formação de professores nessa modalidade. O fenômeno é mais intenso do que em outros cursos de ensino superior, cuja incidência total do EaD é de 31%.
Segundo as associações de congressistas e secretários de educação, uma formação sólida inicial exige articulação teórica e prática, o que só pode ser assegurado de forma presencial.
A baixa qualidade dos cursos de formação inicial de professores e as altas taxas de evasão nas carreiras de pedagogia e licenciatura, especialmente em exatas, também preocupa o grupo.
No Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes) 2021, os cursos avaliados ficaram com média nacional abaixo de 50, numa escala de 0 a 100. Além disso, a desistência chega a 70%.
Em março de 2023, o MEC anunciou medidas para enfrentar o desempenho abaixo do esperado nos cursos de licenciatura, como a criação de um GT para propor políticas de melhoria e a ampliação do Pibid (Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência).
Eis os signatários da carta enviada ao MEC:
- Vitor de Angelo – presidente do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação);
- Maria Sílvia Bacila – presidente do Consec (Conselho Municipal de Secretários de Educação das Capitais);
- Tabata Amaral (PSB-SP) – deputada federal e presidente da FPME (Frente Parlamentar Mista da Educação);
- Cezar Miola – presidente da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil);
- Priscila Cruz – presidente-executiva do Todos Pela Educação.