O senador Efraim Filho (União Brasil-PB) disse nesta 4ª feira (13.set.2023) que o governo federal precisa ajustar seu discurso de aumentar a arrecadação e focar no corte de despesas. Segundo Efraim, o equilíbrio fiscal é construído por meio desse balanço, mas é muito mais confortável cobrar um aumento na receita do que promover uma diminuição dos custos.
“O governo tem que estar atento que equilíbrio fiscal não se faz apenas pelo lado da receita. É muito bom você falar que precisa arrecadar mais para implementar políticas públicas e aumentar imposto. Calma, tem o lado da despesa, tem que pensar como é que eu vou reduzir despesas, diminuir custos?”, questiona o senador.
Em participação no evento Telebrasil Summit 2023, o senador disse que a Casa Alta está unida para realizar uma reforma tributária que descomplique a vida do cidadão brasileiro. Contudo, Efraim argumenta que o governo está descolado dessa visão e se concentra mais em bater suas projeções econômicas do que em simplificar a tributação.
“A reforma tributária é para facilitar a vida de quem produz, de quem empreende, de quem paga o imposto, não de quem arrecada. A reforma tributária não é para resolver a vida do governo”, declarou.
Efraim cobrou que as medidas de caráter arrecadatório propostas pelo governo precisam vir atreladas a um conjunto de medidas que de alguma forma reduzam a carga tributária sobre a população. O senador deu como exemplo a taxação de lucros e dividendos. “Só piorar sem compensar o outro lado não dá. Desse jeito nem passa”.
Recentemente, o governo amargou uma derrota que caminha nesse sentido explicitado por Efraim. Na semana passada, o Ministério da Fazenda teve que pedir a retirada do pedido de tramitação em caráter de urgência do projeto de lei que acaba com a dedução dos JCP (juros sobre capital próprio) da base de cálculo do IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), pois sabia que não seria aprovada nos moldes propostos.