Especialistas discutiram nesta 5ª feira (19.out.2023) o papel da tecnologia nas políticas públicas e na tributação em live do Fibe (Fórum de Integração Brasil Europa). Durante o encontro, afirmaram que a digitalização está “no centro das alterações da economia” e que contribui para que os governos aumentem a eficiência operacional.
O assunto foi tema do webinar “Enormes possibilidades com imensas incertezas: políticas públicas e tributárias na era digital”.
A professora associada na Universidade de Coimbra (Portugal) Matilde Lavouras falou sobre o uso da tecnologia pelos governos para a implantação de políticas públicas. Na sua visão, permite “aumentar a eficiência operacional, melhorar a tomada de decisão, personalizar os serviços e incrementar a transparência”.
Ela mencionou que é possível pagar tributos rapidamente por causa da tecnologia: “Hoje em dia, pagamos nossos impostos, recebemos as reposições de forma quase automática. Para pagar imposto, basta ter um smartphone, uma ligação de internet. […] Obviamente, essa realidade não está acessível a todos”.
Matilde Lavouras disse, porém, que há desconfiança de parte da sociedade ao fornecer dados, em especial entre os europeus. Para a especialista, eles “são mais avessos a fornecer dados”.
“A falta de regulamentação das ferramentas tecnológicas é um entrave à confiabilidade e à sua utilização”, afirmou.
TRANSIÇÃO TECNOLÓGICA
A procuradora da Fazenda Nacional Denise Lucena Cavalcante disse há uma “transição comportamental” no Brasil. Ela afirmou que há uma “preocupação do país em regulamentar a questão digital”.
Denise Lucena também declarou ser necessário “revisar políticas públicas diante de novas tecnologias”. “Não basta criar novas tecnologias, novos tributos. Tenho que trabalhar com Orçamento público agora. Temos que ter conexão com a despesa”, disse.
Ela também defendeu reformular a legislação, pois, segundo ela, houve uma mudança na “forma de viver”.
Leonardo Abdias, diretor de Inovação e Mercado na CMB (Casa da Moeda do Brasil), disse que a tecnologia é um assunto que “gera inquietação” na população e que seu uso se tornou uma necessidade.
“Há um tempo, era considerado um artigo de luxo. Hoje, a gente não consegue imaginar nossa vida sem determinados desenvolvimentos tecnológicos, que facilitam nossa vida”, declarou.
O especialista disse ainda que a tecnologia permite que o governo melhore a execução das políticas públicas, além de dar maior segurança. Abdias afirmou que há selos fiscais na Casa da Moeda que exemplificam um controle.
Assista ao webinar (1h1min20s):
SOBRE O DEBATE
A live “Enormes possibilidades com imensas incertezas: políticas públicas e tributárias na era digital” é o 4º debate de uma série sobre os desafios da tributação frente à economia digital. A mediação foi de Hadassah Santana, coordenadora do Grupo Tributação 4.0 e professora da FGV (Fundação Getúlio Vargas).
FIBE E A INTEGRAÇÃO
Com sede em Lisboa e formalizado em outubro de 2021, o Fibe é uma organização privada, sem fins lucrativos. O propósito é ser um espaço de diálogo contínuo para a promoção e a disseminação de conhecimento, visando a uma maior integração socioeconômica entre Brasil e Europa, especialmente Portugal.