Estudantes do ensino médio começam a receber a 1ª parcela do programa Pé de Meia, do governo federal, na 3ª feira (26.mar.2024). O início dos pagamentos será marcado por uma cerimônia no Palácio do Planalto, marcada para às 10h desta 2ª feira (25.mar), com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O depósito da parcela única de R$ 200, relativo ao incentivo-matrícula, ocorrerá de forma escalonada, conforme o mês de nascimento dos alunos.
Leia o cronograma:
- 26.mar – estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;
- 27.mar –estudantes nascidos em março e abril;
- 28.mar – estudantes nascidos em maio e junho;
- 1º.abr – estudantes nascidos em julho e agosto;
- 2.abr – estudantes nascidos em setembro e outubro;
- 3.abr – estudantes nascidos em novembro e dezembro.
Segundo o MEC (Ministério da Educação), o incentivo-matrícula será creditado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos.
No caso de o estudante do ensino médio público contemplado ser menor de idade, será necessário que o responsável legal o autorize a movimentar a conta. O consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.
O incentivo é pago apenas uma vez ao ano, ainda que o estudante faça transferência de matrícula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo.
O aluno que abandonou a escola e voltou a estudar ou que foi reprovado naquela série terá direito ao incentivo-matrícula da respectiva série apenas mais uma vez durante o período de permanência no ensino médio, esclarece o MEC.
Envio de informações
Para fazer o depósito deste do 1º incentivo, o MEC se baseará em informações enviadas pelas redes de ensino dos municípios, dos Estados e do Distrito Federal de 29 de fevereiro e 8 de março deste ano, por meio do SGP (Sistema Gestão Presente), conforme previsto na lei 14.818/2024.
O não compartilhamento das informações sobre os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino poderá impactar o pagamento dos incentivos.
Para quem não for contemplado neste 1º período, o MEC informa que se ocorrerem correções e atualizações das informações referentes à matrícula, por parte das redes públicas de ensino médio, entre 9 de março e 14 de junho. Nestes casos, o pagamento do incentivo-matrícula poderá ser feito até 1º de julho.
PÉ DE MEIA
O Pé de Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Por meio do incentivo à permanência escolar, o programa quer democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
O programa prevê o pagamento de um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança depois da conclusão do ano letivo.
As 10 parcelas do incentivo somadas aos depósitos anuais e ao adicional de R$ 200 pagos pela participação no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) na última série totalizam R$ 9.200 por aluno.
divulgação/MEC Os estudantes com dúvidas sobre o Pé de Meia podem acessar a seção de perguntas frequentes sobre o programa no portal do MEC. Outros canais de atendimento são o fale conosco do MEC (telefone: 0800 616161) e o portal de atendimento, por meio da opção 7, seguida pela seleção do assunto programa Pé de Meia.
Com informações da Agência Brasil.