O Exército vai colocar seu efetivo em regime de meio expediente por 2 meses, de 4 de dezembro de 2023 a 26 de janeiro de 2024. A tropa, entretanto, receberá pagamento integral durante o período. A decisão busca reduzir custos com luz, água, alimentação em quartéis e também equilibrar o orçamento.
As informações são do G1 e foram confirmadas pelo Poder360. A decisão foi tomada em setembro e comunicada aos militares por boletim interno. Hospitais e escolas militares estão excluídos do regime de meio expediente.
Ao Poder360, o Exército informou que “prioriza as atividades de racionalização administrativa, economia no custeio com concessionárias (luz, água, etc) e alimentação, havendo uma necessária diminuição de gastos”.
A instituição não disse quanto deve economizar e nem o número de militares que terão a escala reduzida. Segundo a Força, “o calendário anual de instrução contempla os meses de outubro e novembro com os exercícios de adestramento e certificação de tropa, envolvendo grandes efetivos em atividades aquarteladas ou fora das organizações militares”.
Sobre a redução de salários, o Exército diz não haver previsão legal para o corte.
No fim de 2022, por exemplo, segundou apurou o Poder360, a redução de efetivo não foi realizada devido à posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelos acampamentos em frente aos quartéis.
Os meses de dezembro e janeiro são, conforme o Exército, os com a menor disponibilidade de efetivo. A instituição afirmou que os militares temporários são licenciados nessa época e os substitutos só chegam em março. De acordo com o Exército, as férias e transferências dos militares de carreira também se concentram nesse período.
Apesar da redução, a instituição disse que o comando e a administração das organizações militares continuam funcionando e que a capacidade operacional da tropa não será afetada.
“Para todo o efetivo do Exército são mantidas as escalas de serviço, onde os militares passam 24 horas empregados na segurança dos aquartelamentos e instalações a cargo do Exército, além do pessoal também cumprir esse período em teletrabalho, conforme as demandas de cada unidade militar”, diz a nota.
Conforme o Exército, o regime de meio-expediente será suspenso e toda tropa convocada em caso de necessidade.
Leia a íntegra da nota do Exército sobre a redução de expediente:
“O Centro de Comunicação Social do Exército informa que o período de meio expediente ocorrerá de 4 de dezembro de 2023 a 26 de Janeiro de 2024. O calendário anual de instrução do Exército contempla os meses de outubro e novembro com os exercícios de adestramento e certificação de tropa, envolvendo grandes efetivos em atividades aquarteladas ou fora das organizações militares. Ao término desse período, a Força Terrestre prioriza as atividades de racionalização administrativa, economia no custeio com concessionárias (luz, água, etc) e alimentação, havendo uma necessária diminuição de gastos.
“Os meses de dezembro e janeiro coincidem com a menor disponibilidade de efetivo, uma vez que os militares temporários são licenciados nessa época e seus substitutos só chegam em março. Nesse período também se concentram as férias e transferências dos militares de carreira. O comando e a administração das organizações militares continuam funcionando normalmente, de modo que essa situação não compromete a capacidade operacional da Força Terrestre de estar sempre em condições de atender a sua missão constitucional.
“Para todo o efetivo do Exército são mantidas as escalas de serviço, onde os militares passam 24 horas empregados na segurança dos aquartelamentos e instalações a cargo do Exército, além do pessoal também cumprir esse período em tele-trabalho, conforme as demandas de cada unidade militar. É muito importante salientar que em caso de emprego, de qualquer natureza, um efetivo estará sempre em condições de acionamento, independente do período do ano, para isso foram estabelecidas as Forças de Prontidão (FORPRON) em todas as regiões do País e em caso de uma operação de grande envergadura e duração no tempo, a situação de meio-expediente fica suspensa.”