José Carlos Moreira Alves, ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), morreu nesta 6ª feira (6.out.2023) aos 90 anos, em Brasília. Segundo o Hospital DF Star, onde ele estava internado desde 23 de setembro, a morte foi causada por falência múltipla de órgãos.
O magistrado é conhecido por ter instalado a Assembleia Nacional Constituinte de 1987, responsável por promulgar a atual Constituição Federal.
A trajetória de Moreira Alves na Suprema Corte começou em 18 de junho de 1975, ainda na ditadura militar, quando foi nomeado ministro pelo então presidente Ernesto Geisel. Ele ocupou o lugar deixado por Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello até 2003, quando se aposentou. Antes, havia sido nomeado procurador-gerador da República, cargo que desempenhou de 1972 a 1975.
O magistrado, natural de Taubaté (SP), ainda presidiu o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de 1981 a 1982 e o STF de 1985 a 1987.
Também ocupou o cargo de presidente da República na vacância do então presidente José Sarney. No Brasil, um presidente do STF deve assumir a responsabilidade pelo país quando o presidente, o vice-presidente, o presidente da Câmara e o presidente do Senado estão indisponíveis.
O velório será realizado no Salão Branco do STF no sábado (7.out). Segundo o órgão, o presidente do Supremo, ministro Roberto Barroso, voltará a Brasília para participar do evento. Ele estava em São Paulo para embarcar em uma viagem internacional.
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