O assessor especial da Presidência da República, Celso Amorim, afirmou neste domingo (15.out.2023) que “concentrar a discussão” sobre a guerra entre Israel e Hamas na adoção do termo “terrorismo” pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seria “um equívoco”. Ele considerou que, apesar de importante, essa “não é a questão central” do conflito.
“Não vou dizer que é uma falsa questão. É uma questão, mas não é a questão central. Estamos empenhados em salvar vidas. A vida dos brasileiros em 1º lugar, o que exige uma locução variada”, afirmou em entrevista ao canal por assinatura GloboNews.
Segundo Amorim, “não há dúvidas” de que o governo brasileiro tem “condenado veemente” o ataque do Hamas. Porém, ele destacou que o país segue as decisões da ONU (Organização das Nações Unidas). “Esse rótulo, essa qualificação, só aceitamos a que é dada pelo Conselho de Segurança da ONU”, disse.
Ele citou um tweet publicado por Lula em 7 de outubro, 1º dia do conflito, quando integrantes do Hamas invadiram o território israelense, mataram e sequestraram civis. Na ocasião, o presidente expressou repudio aos “ataques terroristas” do Hamas, mas relativizou a ação do grupo extremista. Amorim também destacou o uso do termo “terroristas” no projeto de resolução apresentado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, às Nações Unidas.
“Há um ato bárbaro que foi muito criticado pelo governo, com os termos mais veementes, e continua sendo. A resolução que a gente apresenta lá [na ONU] menciona que são ações terroristas, usa até uma palavra mais forte ainda na definição –que agora não me lembro, um adjetivo, ‘horrendo’, ou algo assim, que agora não me lembro exatamente qual é”, disse Amorim.
Para o assessor especial da Presidência da República, a própria ONU “nunca conseguiu definir direito” o sentido do termo “terrorismo”. Ele sugeriu, então, que a comunidade internacional optasse por analisar a questão pela ótica dos crimes de guerra no conflito do Oriente Médio, o que poderia ser interpretado pelo direito internacional, como as Convenções de Genebra.
Para Amorim, essa definição identificaria possíveis crimes de guerra “dos 2 lados” do conflito.
“Foi um crime de guerra o que o Hamas fez? Foi. É um crime de guerra você atacar a população civil pacífica, em grande medida, pelo menos, de Gaza com ataque total? É”, disse.