O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta 5ª feira (5.out.2023) que a Constituição de 1988 não atribiu às Forças Armadas o papel de “árbitro” da política, mas o de um “braço relevante na defesa do Estado Democrático de Direito”. Pacheco também afirmou que a Carta Magna brasileira impede que o país deixe “de novo” o “campo das democracias”.
“A Constituição valorizou e deu contornos nítidos às instituições brasileiras […] definiu e fortaleceu o papel das Forças Armadas, não como árbitro político, mas, sim, como braço relevante na defesa do Estado Democrático de Direito, entre muitas outras medidas, todas elas fundamentais, para que, nunca, de novo, o autoritarismo político volte a governar o Brasil e deixemos o campo das democracias”, afirmou o presidente da Casa Alta.
Ele participou de sessão solene conjunta com senadores e deputados. O evento, realizado no plenário da Câmara, celebrou os 35 anos da promulgação da Constituição.
Durante o discurso, sem citar os ataques do 8 de Janeiro, Pacheco disse que, em 2023, a “sociedade brasileira venceu novamente” e que a Constituição “permanece soberana como pedra fundamental” do país. “Demos mostra da força das nossas instituições e da estabilidade da nossa democracia”, declarou.
Além de Rodrigo Pacheco, estiveram presentes na sessão do Congresso os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso; e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes. O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, também compareceu ao evento.