O presidente da Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo), Marcelo Freixo (PT), tem tentado convencer senadores a manter o trecho que destina 1% da arrecadação com a taxação de apostas on-line para a agência no PL 3.626 de 2023.
O projeto foi aprovado na Câmara em 13 de setembro destinou essa parcela da receita para assegurar uma fonte orçamentária para a Embratur. Agora, aguarda a análise do Senado.
O resultado da votação na Casa Baixa foi celebrado por Freixo. Desde que foi nomeado para presidir a agência, o ex-deputado tem se empenhado em assegurar uma fonte de receitas corrente para a Embratur.
Em 2019, a agência foi retirada do orçamento público, mas não foi contemplada até hoje com uma nova fonte permanente de financiamento. “Pela 1ª vez, desde 2019, criou-se uma possibilidade de fonte própria para a Embratur”, declarou Freixo depois da votação.
O ex-congressista já teve sua 1ª empreitada na busca por receitas frustrada em maio, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou o repasse de 5% dos excedentes do Sesc (Serviço Social do Comércio) e Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) para a Embratur. “Se nada for feito […] ano que vem, fecha as portas. Não tem mais empresa de promoção de turismo no Brasil”, disse Freixo à época.
Para 2023, o orçamento da Embratur é de R$ 285 milhões. Desse total, R$ 100 milhões são repassados pelo Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) via convênio. Os R$ 85 milhões restantes são sobras da administração passada.
Esse montante é considerado baixo para a agência. A Embratur afirma que por estar inserida em um mercado globalizado como o do turismo, a maior parte de suas despesas é em dólar e euro, o que reduz ainda mais a flexibilidade desse orçamento.
“A Embratur hoje sobrevive de parcerias com Sebrae e sobras orçamentárias da gestão anterior. Então aprovar esse 1% no Senado é central para Embratur seguir trabalhando e dando resultado”, disse a assessoria de Freixo ao Poder360.
Segundo a equipe do presidente da Embratur, a resposta dos senadores ao pedido tem sido positiva. Isso porque os congressistas têm sinalizado que a agência pode ser um importante vetor para o desenvolvimento do turismo no Brasil.
“De janeiro a julho deste ano os turistas estrangeiros que vieram ao Brasil gastaram R$ 18,5 bilhões. É uma receita superior ao mesmo período de 2019, último ano pré-pandemia. Então nossa gestão está entregando bons resultados em pouco tempo. Mas, para continuar dando certo, precisa de fonte de receita”, declarou a assessoria do ex-deputado.