O Fundo Amazônia receberá doações dos EUA e da Suíça, depois de anos paralisado. O país norte-americano fará um aporte inicial de US$ 3 milhões, enquanto o europeu depositará cerca de R$ 30 milhões.
Em comunicado, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), responsável pela gestão do fundo, anunciou na 3ª feira (3.out.2023) a aprovação dos contratos referentes às duas doações.
A contribuição suíça será formalizada em cerimônia realizada nesta 4ª feira (4.out), no Espaço Oscar Niemeyer, em Brasília (DF). O evento terá a presença da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva; da diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello; do governador do Pará e presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, Helder Barbalho (MDB); e do Embaixador da Suíça no Brasil, Pietro Lazzeri.
A doação confirma o interesse manifestado pelo país de cooperar com o fundo, anunciado em julho de 2023.
Já o aporte dos EUA é o 1º ingresso de recursos de uma contribuição de US$ 500 milhões, anunciada pelo presidente do país, Joe Biden, em abril, durante encontro de chefes de Estado no Fórum das Grandes Economias sobre Energia e Clima.
Com essas doações, EUA e Suíça se juntam à Noruega, Alemanha e Petrobras (BVMF:PETR4) no Fundo Amazônia. Hoje, este é o maior instrumento de redução de emissões decorrentes do desmatamento e degradação florestal no mundo. Os aportes somam cerca de R$ 3,4 bilhões.
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O Fundo Amazônia prevê o apoio não reembolsável a ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal –ou ainda no desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento em outros biomas brasileiros ou países tropicais, no limite de até 20% dos recursos do Fundo.
Criado em 2008 e paralisado durante todo o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o Fundo já apoiou 102 projetos, com um investimento total de R$ 1,75 bilhão. As ações apoiadas, segundo avaliações de efetividade do Fundo, já beneficiaram aproximadamente 241 mil pessoas com atividades produtivas sustentáveis, além de 101 terras indígenas na Amazônia e 196 unidades de conservação.