O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reduziu em 18% os recursos destinados à transição energética em 2025. Os fundos previstos no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária) foram de R$ 4,44 bilhões em 2024 para R$ 3,64 bilhões no próximo ano, segundo relatório do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), divulgado nesta 2ª feira (30.set.2024).
A ONG diz que a queda pode comprometer as metas de enfrentamento das mudanças climáticas. Além disso, afirma que os escassos recursos destinados à transição energética estão sendo diluídos em ações que perpetuam a dependência do Brasil em petróleo e gás natural.
O levantamento afirma que metade da verba de R$ 10,35 milhões para o Programa de Transição Energética do MME (Ministério de Minas e Energia) será destinada à manutenção da indústria de petróleo e gás natural.
CORTES
Segundo o Inesc, o programa de auxílio-gás para famílias de baixa renda –instrumento de transição energética– irá de R$ 3,64 bilhões em 2024 para R$ 600 milhões em 2025, um déficit de 83,52%.
Também cortaram recursos, por exemplo, do “Apoio à participação da agricultura familiar nas cadeias de energias renováveis” e “Energização renovável e inclusão digital para a agricultura familiar”. Os planos passaram de R$ 3,05 milhões para R$ 2,25 milhões (-26,36%), de acordo com a instituição.
O relatório aponta que só 7 ações do programa de transição energética foram previstas, e em 4 ministérios: MME (Minas e Energia), MDA (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), MDS (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e MCTI (Ciência, Tecnologia e Inovação).
O PLOA de 2025, encaminhado ao Congresso no final de agosto, prevê uma despesa primária líquida total de R$ 2,38 trilhões. Do montante, só R$ 215,3 bilhões são destinados ao custeio administrativo e investimentos.
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
O documento é divulgado poucos dias depois que Lula ressaltou os esforços do Brasil na área ambiental, enfatizando a necessidade de avançar na transição energética. Fala foi dita na 3ª feira (24.set), durante abertura da 79ª Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), em Nova York.
“O Brasil desponta como celeiro de oportunidades neste mundo revolucionado pela transição energética. Somos hoje um dos países com a matriz energética mais limpa. (…) É hora de enfrentar o debate sobre o ritmo lento da descarbonização do planeta e trabalhar por uma economia menos dependente de combustíveis fósseis”, afirmou.
O Poder360 procurou o Ministério de Minas e Energia por meio de e-mail para perguntar se gostaria de se manifestar a respeito dos cortes mencionados no relatório. Não houve resposta até a publicação desta reportagem. O texto será atualizado caso uma manifestação seja enviada a este jornal digital.