Por Bernardo Caram
BRASÍLIA (Reuters) - O governo decidiu conceder um reajuste de 5% a todos os servidores públicos federais a partir de julho, informaram à Reuters três fontes da equipe econômica nesta quarta-feira, buscando debelar paralisações que já afetam órgãos públicos e fazendo um aceno ao funcionalismo no ano eleitoral.
Duas fontes das fontes a par das discussões informaram que o custo da medida, estimado em aproximadamente 6 bilhões de reais para os seis meses de vigência neste ano, não cabe no Orçamento. Por isso, será necessário efetuar cortes de gastos em outras áreas para efetivar o benefício.
Outra fonte do Ministério da Economia justificou que a decisão pelo aumento linear evita o problema que seria gerado com os servidores não contemplados caso o benefício fosse dado apenas a carreiras específicas.
A decisão, segundo as fontes, foi tomada em reunião no Palácio do Planalto entre o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes.
O Orçamento de 2022 tem um espaço de 1,7 bilhão de reais, originalmente reservado para aumentar salários apenas de carreiras da segurança pública. Com a opção pelo reajuste geral e linear, essa verba deve ser consumida, exigindo ainda um complemento superior a 4 bilhões de reais.
O governo precisará encontrar fontes para esses recursos em meio a um cenário de forte aperto nas contas. Em março, o Ministério da Economia já havia anunciado um bloqueio de 1,7 bilhão de reais para evitar neste ano um estouro do teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas públicas.
Nesta quarta, Bolsonaro convocou Guedes para reunião na tentativa de solucionar o impasse em torno da mobilização de servidores públicos que pressionam por reajustes.
O funcionalismo está há dois anos sem reajuste salarial. Além do aumento linear, o governo vinha discutindo mais duas alternativas para atender de alguma forma aos servidores.
A ideia que tinha a maior concordância do Ministério da Economia previa a concessão de 400 reais adicionais de auxílio-alimentação por mês, medida que alcançaria apenas servidores ativos e, proporcionalmente, beneficiaria mais aqueles com salários menores.
Essa iniciativa consumiria apenas a verba de 1,7 bilhão de reais anteriormente reservada no Orçamento deste ano para reajustes e não demandaria corte de outros gastos.
Outra opção seria usar o valor de 1,7 bilhão de reais para dar aumento a algumas carreiras específicas, o que poderia incluir policiais federais, policiais rodoviários federais e agentes penitenciários, além de carreiras que estão fazendo paralisações, como as da Receita Federal e do Banco Central.
A alternativa era criticada por membros da equipe econômica sob o argumento que benefícios a carreiras específicas serviriam apenas para deflagrar mais manifestações e greves em carreiras que fossem deixadas de lado.
(Por Bernardo Caram; reportagem adicional de Marcela Ayres)