O governo do Amazonas decretou situação de emergência na 6ª feira (29.set.2023) em 55 municípios que enfrentam uma seca severa que atinge os rios da região. O decreto, assinado pelo governador Wilson Lima (União Brasil) tem duração de 180 dias.
Além de decretar emergência, Lima também criou um comitê de crise para monitorar as cidades que sofrem com a estiagem.
O governador anunciou também medidas para minimizar os efeitos da seca. Eis os principais anúncios feitos:
- a dispensa de licitação de contratos de aquisição de bens necessários para os desastres, incluindo a compra inicial de 50.000 cestas básicas;
- flexibilização da licença para abertura de novos poços artesianos em áreas afetadas;
- aquisição e distribuição de kits alimentares para alunos em vulnerabilidade alimentar;
- amparo a produtores rurais por meio do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos);
- isenção do valor de R$ 1 do programa Prato Cheio nas cidades em emergência.
Com as cotas dos rios próximas de atingirem os menores índices já registrados, o governador falou sobre o impacto da seca na economia e no transporte do Estado.
“Tem muita gente já com dificuldade para ter acesso a alimentos, segurança alimentar, água potável e outros insumos que são importantes. Temos dificuldades porque é exatamente por esse rio que chegam os insumos, a matéria-prima para a Zona Franca e também por onde saem os produtos acabados”, disse Lima.
Um levantamento da Defesa Civil do Amazonas mostram que 19 municípios das calhas do Alto Solimões, Baixo Solimões, Juruá, Médio Solimões e Purus estão em situação de emergência, afetando 174,7 mil pessoas. Outras 36 cidades estão em alerta e 5 em estado de atenção.
Segundo dados da Arsepam (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas), 90% das linhas das 136 embarcações que atuam nas 116 linhas que atuam no Estado têm algum tipo de restrição. O resultado prático é que o transporte de cargas opera com 50% da capacidade, e o transporte de passageiros, com 45% da capacidade.
Foram registrados 14.593 focos de calor no Amazonas de 1º de janeiro até 5ª feira (28.set.2023). O número é 20,37% menor do que em 2022, quando foram registrados 18.327 focos. No entanto, de 1º a 28 deste mês, são 6.782 focos de calor, segundo o governo do Estado.