O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, autorizou a realização de um leilão para as PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas), as CGH (Central Geradora Hidrelétrica) e para usinas hidrelétricas com potência igual ou inferior a 50 MW e superior a 1 MW.
Segundo a portaria publicada nesta 6ª feira (20.dez.2024) no DOU (Diário Oficial da União), a medida é para a contratação de energia nova.
O documento (íntegra – PDF – 173 kB) diz que o leilão deverá ser realizado em 25 de julho de 2025. O início do suprimento de energia elétrica ocorrerá em 1º de janeiro de 2030.
Os empreendedores que pretenderem propor a inclusão de projetos no leilão tem até 7 de fevereiro para requerer o Cadastramento e a Habilitação Técnica junto a EPE (Empresa de Pesquisa Energética). Os que já estão habilitados não precisam representar os documentos.
Deverão ser negociados, no mínimo, 30% da energia habilitada dos empreendimentos.
De acordo com a portaria, caberá à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) elaborar o edital do leilão e promovê-lo “direta ou indiretamente”.