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Governo federal deixa sem vale-gás mães pobres que têm filhos com deficiência

Política 01.08.2022 04:10
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Governo federal deixa sem vale-gás mães pobres que têm filhos com defi

Uma vez por semana, Rosane Arruda, de 47 anos, sai com um carrinho de feira pela comunidade onde mora, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Mas não é para colocar frutas ou verduras; e, sim, gravetos, tábuas, restos de obra e o que mais encontrar pelo caminho. Sem dinheiro para comprar gás, Rosane tem cozinhado com lenha, embora, por lei, tenha direito a receber um auxílio que subsidia o botijão.

Ela, porém, nunca viu esse dinheiro, assim como milhares de outras mães solo que têm filhos com deficiência e recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Às vésperas do início do pagamento dobrado do vale-gás, instituído pela PEC Kamikaze, o governo federal deixou sem o benefício mães que têm filhos com deficiência e representam a parcela mais pobre da população. Nas últimas duas semanas, o Estadão conversou com mulheres desassistidas pela ação que subsidia metade do botijão a cada dois meses - e, a partir de agosto, passa a subsidiar 100%.

O BPC concede um salário mínimo por mês a pessoas com deficiência ou idosos acima de 65 anos com renda per capita de até um quarto do salário mínimo (hoje, R$ 303). Já o vale-gás é pago desde janeiro a famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal per capita de até meio salário mínimo e a famílias que possuem integrante que recebe o BPC. No entanto, segundo a Rede Observatório BPC, de um universo de 13 mil mães solo pertencentes à associação - com os cadastros atualizados -, apenas uma recebe o vale-gás. Quando procuram os Centros de Referência de Assistência Social (Cras), saem sem respostas. Procurado pela reportagem, o Ministério da Cidadania preferiu não se manifestar.

Sem poder trabalhar

"Boto o fogãozinho a lenha lá no fundo, porque meu filho também tem bronquite", diz Rosane, que tem um filho deficiente visual e outro autista. "Eu sei que é perigoso, mas a gente não tem o que fazer. Não posso trabalhar, porque tenho de cuidar deles o dia todo. Tenho de me virar com o BPC, mas tem muito gasto, tem remédio, comida está caro… e o gás aqui está R$ 110. Não tem condições", diz.

Luana Paula, de 31 anos, é mãe de uma criança cadeirante de 11 anos. Ela também não recebe o vale-gás. Quando busca ajuda no Cras de onde mora, em Santo Antônio do Descoberto (GO), ouve que seu cadastro está atualizado, mas que o pagamento ainda não foi liberado e que nem há previsão. "Não temos direito a nada, só a um salário mínimo. Meu filho toma remédio, usa fralda, eu pago aluguel. Uma fralda está R$ 40, R$ 50. Um leite, quase R$ 10. Eu vivo com ajuda de cesta básica e doação", diz. Onde ela mora, o botijão está custando R$ 140. "Deixo o registro aberto pela metade para economizar. Faço a janta e já deixo para o almoço. Mesmo assim, é muito difícil", contou Paula. Segundo o IBGE, nos últimos 2 meses até junho, o preço do botijão de gás subiu 26,8%.

O presidente da Rede Observatório BPC, Vinícius Mariano, questiona o fato de o decreto que regulamentou o vale-gás, em dezembro, priorizar outros públicos no recebimento do benefício, incluindo beneficiários do Auxílio Brasil. Pelo texto, têm prioridade: Cadastro Único atualizado nos últimos dois anos, menor renda per capita, maior quantidade de membros na família, beneficiários do Auxílio Brasil e com cadastro qualificado pelo gestor por meio do uso de dados de averiguação.

"Além desse ordenamento, o decreto retira o valor do Auxílio Brasil do cálculo da renda per capita, mas não o BPC. Assim, as mães do BPC não conseguirão jamais ter acesso ao benefício", diz Mariano. "O que está acontecendo é um cerceamento de direitos econômicos desse grupo de mães que não podem trabalhar e não têm acesso a um benefício a que elas têm direito por lei."

Joseane Zanardi Parodi, coordenadora do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário em São Paulo, avalia que essas mulheres se encontram em situação de muita vulnerabilidade. "Mãe solo nessa situação é muito comum, pois muitos homens 'caem fora' quando sabem que a criança tem alguma deficiência e precisará de cuidados especiais. Aí, normalmente ela acaba tendo de abandonar o mercado de trabalho para tomar conta em tempo integral dos filhos, já que é muito caro contratar uma pessoa para isso", diz.

"Vira uma bola de neve: fora do mercado, a mulher fica sem o suporte financeiro e não contribui para o INSS. Se algo vir a acontecer com a criança, ela fica totalmente descoberta. São mulheres excluídas - e que precisam de políticas públicas que as incluam."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Comentários (18)
Diomedes de Souza
Diomedes de Souza 01.08.2022 12:22
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Só existe assistêncialismo devido a erros de gestão pública, sociedade e cultura. Mães solteiras com filhos deficientes realmente precisam de ajuda, pois, o cuidado é período integral. Tenho filho especial e sei que não é fácil, por sorte eu e minha esposa conseguimos encaixar nossas agendas e ficar sempre um o ou outro com ele em período integral, se para nós que somos dois já existe uma demanda grande, então imagina para uma mãe solteira? isso não é causa de direita contra esquerda, mas uma realidade que afeta qualquer classe social, mas a que mais se ferra é a dos pobres.
Mantt Newmann
Mantt Newmann 01.08.2022 10:33
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Auxilio 600 + vale gas + assistencialismo estadual e municipal. Quem quer trabalhar para ganhar 1000 reais líquidos, melhor ficar em casa. Bozo e Lula com o mesmo programa de governo. Classe média bancando roubalheira e populismo.
Carlos
Carlos 01.08.2022 10:33
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falou td amigo o resto é gado do bozo
Ricardo Carneiro
Ricardo Carneiro 01.08.2022 9:11
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Se é do estadão é fakenews, primeiro que governo nunca faria isso, segundo que se alguem fez ta lascado quando o presidente ficar sabendo disso.
Carlos
Carlos 01.08.2022 9:11
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vai dormir gado retardado
Fabio Souza
Fabio Souza 01.08.2022 9:02
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Primeira vez em um Trem em João pessoa PB. Paguei lógico não como todos, peguei um vagão estavam comemorando o valor de 600 reais vão fazer churrasco e praia, o homem que falou estava indo trabalhar como é pai solteiro tem direito. E mais fácil espere que o governo resolva tudo, também em um pais onde um candidato é um ladrão.
Elizangela Cruz
Elizangela Cruz 01.08.2022 8:50
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Pensa num site... Triste do investidor que se baseia por aqui.
Carlos
Carlos 01.08.2022 8:50
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Neto Paes
Neto Paes 01.08.2022 8:43
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Fake News oficial
Carlos
Carlos 01.08.2022 8:43
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gado vc que é fakenews
Marcelo Marques
Marcelo Marques 01.08.2022 8:37
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Deficiente é minoria e a minoria tem q se adaptar a maioria". Não é esse o pensamento facista? O ministro tbm disse q deficiente não pode estudar em sala normal. o caça justa tbm cortou vários benefícios.
roberto gadioli
roberto gadioli 01.08.2022 8:06
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b.o.l.s.o.n.a.r.o é um #governoDeM.E.R.D.A
Neto Paes
Neto Paes 01.08.2022 8:06
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Perdeu a tetinha né vagal.
Carlos
Carlos 01.08.2022 8:06
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Fernando Bueno
Fernando Bueno 01.08.2022 7:53
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Notícia canalha. Luladrao não
Fabio Souza
Fabio Souza 01.08.2022 7:39
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E só catar latinha, fazer algo para vender ou tantas outras coisas que não precisaria do governo para tudo.
Carlos
Carlos 01.08.2022 7:39
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retardado e os impostos q pagamos ????
 
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